A Acampada pela Moradia de Mallorca, um grupo ativista em Palma, está promovendo uma jornada para orientar inquilinos cujos contratos de aluguel estão prestes a expirar. O objetivo é auxiliar na redação de burofaxes, documentos formais com aviso de recebimento, que serão enviados a proprietários e fundos de investimento para solicitar a prorrogação legal dos contratos, conforme previsto em decretos habitacionais. A ação busca antecipar a votação desses decretos no Congresso dos Deputados, marcada para o dia seguinte à jornada.
Segundo os organizadores, o envio tempestivo desses documentos pode "congelar a expulsão" e "consolidar o direito a permanecer na moradia", concedendo aos inquilinos um período crucial de "tranquilidade e segurança jurídica". A iniciativa surge em um contexto de críticas à gestão do governo central, que, segundo os ativistas, teria tramitado as medidas habitacionais sob "extrema precariedade parlamentar" e "ao fio dos prazos". Essa abordagem, argumentam, reduz drasticamente as chances de aprovação dos decretos e limita o tempo para mobilização social.
Os ativistas descrevem a situação como uma "armadilha nos tempos" e um "resquício legal" explorável a partir da publicação do decreto no Diário Oficial da União (BOE). A partir desse momento, as medidas de proteção e as prorrogações tornam-se plenamente aplicáveis e de cumprimento obrigatório. O propósito maior da acampada é "acabar com o negócio e a especulação com a moradia" para garantir o "direito universal a um teto digno". No entanto, o grupo ressalta que esta ação não substitui a luta política e que intensificarão seus esforços de mobilização em eventos futuros, reafirmando que "frente à debilidade das instituições, só a organização coletiva e a ação direta garantem os direitos".
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España
