As Ilhas Baleares implementaram uma ambiciosa política fiscal com o objetivo de democratizar o acesso à propriedade imobiliária para a população jovem. A partir de agora, menores de 36 anos na região estarão isentos de impostos autônomicos na aquisição de sua primeira residência. A medida, anunciada pela presidenta do Govern, Marga Prohens, durante seu discurso no Debate de Política Geral, visa combater a emergência habitacional que assola o arquipélago.

O pacote de medidas fiscais é abrangente. Além da isenção total para os mais jovens, aqueles entre 36 e 40 anos terão uma redução pela metade nos Impostos de Transmissões e de Atos Jurídicos Documentados. Adicionalmente, haverá uma bonificação de 50% no Imposto de Atos Jurídicos Documentados para créditos hipotecários destinados a menores de 36 anos e pessoas com deficiência. Para incentivar a poupança, o governo também introduziu uma nova dedução autônoma no Imposto de Renda para contas de poupança jovem voltadas à compra da primeira moradia.

A presidenta Prohens defendeu as ações do governo como uma resposta direta aos problemas de acessibilidade, contrastando-as com propostas que, segundo ela, falharam em outras jurisdições ou não abordaram a raiz do problema. Ela criticou abordagens que, em sua visão, transferem a responsabilidade para pequenos proprietários, gerando insegurança e, paradoxalmente, retraindo a oferta de imóveis para aluguel e aumentando preços. A estratégia das Baleares, segundo Prohens, tem sido consistente nos últimos três anos em oferecer habitação acessível e auxílio aos jovens.

Outras iniciativas anunciadas incluem a destinação de recursos do Imposto de Turismo Sustentável (ITS) para políticas de habitação, uma medida que foi bem recebida pela bancada de esquerda. O governo também planeja uma promoção de 80 moradias para profissionais de saúde em Eivissa e 40 para docentes em Formentera, além de trabalhar em um novo Plano Estratégico de Habitação, o ‘HabitaIB 4+4’, e um plano piloto de moradias para idosos em situação de exclusão social.

Em matéria tributária, Prohens anunciou ainda um aumento para 75% na bonificação do Imposto de Sucessões para heranças entre irmãos ou de tios para sobrinhos, em casos onde o falecido não tenha descendência direta. Essa série de medidas reflete um esforço concertado do governo regional para aliviar a pressão sobre o mercado imobiliário e facilitar a vida dos cidadãos, especialmente os mais jovens, em um dos mercados de imóveis mais caros da Espanha.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España