A Bolsas y Mercados Españoles (BME) defende a implementação de um sistema de inscrição automática para planos de pensão de emprego como a estratégia central para ampliar a cobertura previdenciária no país. Atualmente, apenas 14,4% dos afiliados à Segurança Social espanhola possuem planos complementares, totalizando cerca de 2,13 milhões de trabalhadores, um número considerado insuficiente para garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
O modelo proposto pela gestora baseia-se na inclusão por padrão do trabalhador no plano de pensão, mantendo a liberdade de saída através de um mecanismo de 'opt-out'. Segundo o relatório da BME, a medida visa aumentar a taxa de substituição futura e reduzir a dependência exclusiva do sistema público, alinhando a Espanha a padrões internacionais de previdência complementar.
Lições do modelo britânico
A BME aponta o caso do Reino Unido como referência fundamental para a reforma. Desde a introdução da inscrição automática em 2012, a participação dos funcionários em planos de pensão de emprego saltou de 47% para 82% em 2024. O volume de trabalhadores em planos de contribuição definida mais que dobrou no mesmo período, passando de cerca de 12 milhões para mais de 23 milhões de participantes.
A disparidade entre a Espanha e outras economias desenvolvidas é evidente nos dados de ativos sob gestão. Enquanto os ativos de pensões na Espanha representavam 10,8% do PIB ao final de 2024, a média na União Europeia situa-se em 32%. Em países como Dinamarca, Holanda e Estados Unidos, onde os sistemas multipilares estão consolidados, esse percentual supera frequentemente o tamanho total da economia nacional.
O elo com o mercado de capitais
Para a BME, o fortalecimento do segundo pilar previdenciário não é apenas uma questão de bem-estar social, mas um motor para o mercado de capitais. A instituição argumenta que a acumulação de poupança de longo prazo cria uma base investidora doméstica estável, essencial para o financiamento de infraestruturas, inovação e transição energética.
O mecanismo é claro: mercados mais profundos e eficientes permitem que o capital previdenciário seja alocado com maior produtividade. Dessa forma, a bolsa de valores atua como um elo crítico na cadeia de transmissão entre a poupança do trabalhador e o crescimento econômico real, permitindo que as empresas acessem financiamento de forma mais robusta.
Implicações para o ecossistema
A proposta levanta tensões sobre a capacidade das empresas, especialmente as de menor porte, de absorverem os custos de contribuição. A BME sugere que o desenho da política deve ser gradual e contar com incentivos bem orientados, utilizando instrumentos já existentes, como os planos de emprego simplificados e fundos de promoção pública.
Para o Brasil, o debate ressoa com as discussões sobre a necessidade de fomentar o mercado de capitais interno e reduzir a dependência do financiamento bancário. A experiência espanhola sugere que a inércia comportamental pode ser vencida com incentivos estruturais, mas o sucesso depende da confiança do trabalhador no sistema e da eficiência na gestão dos ativos.
Desafios de implementação
O que permanece incerto é a disposição política para implementar um modelo que, embora eficaz, exige uma coordenação entre governo, sindicatos e empregadores. A transição para um sistema de inscrição automática requer uma comunicação transparente para evitar resistências significativas por parte dos trabalhadores.
O mercado deve observar como a Espanha adaptará o 'autoenrolment' ao seu marco institucional específico. O sucesso dessa iniciativa poderá servir como um guia para outras economias que buscam equilibrar a sustentabilidade previdenciária com o fortalecimento de seus mercados de capitais locais, transformando a poupança passiva em motor de investimento.
A proposta da BME coloca o foco na eficiência sistêmica, sugerindo que o desenvolvimento do segundo pilar previdenciário e a profundidade dos mercados de capitais são processos intrinsecamente complementares e vitais para a resiliência econômica futura. Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España
