Em pleno século XXI, a Califórnia acaba de dar um passo decisivo ao proibir o casamento infantil. A partir de 1º de janeiro de 2027, ninguém poderá se casar no estado antes de completar 18 anos, sem exceções. Esta legislação transforma a Califórnia no 18º estado americano a banir completamente a prática, que até então permitia uniões com consentimento parental e autorização judicial, mesmo sem uma idade mínima estabelecida.

O caso de Brigitte Combs, que se casou aos 14 anos com um homem de 37 e legalizou a união aos 15, enquanto grávida, ilustra a amplitude das brechas legais. A proibição, no entanto, não transforma automaticamente um menor casado em um adulto independente perante a lei. Adolescentes casadas frequentemente enfrentavam barreiras para contratar advogados ou iniciar procedimentos judiciais por conta própria, uma dualidade que transformava a experiência em "de uma prisão para outra", como descreveu Brittany Bee, casada aos 17 anos para escapar de um lar abusivo.

O peso dos números

Os dados compilados pela organização Unchained at Last revelam a dimensão do problema: entre 2000 e 2021, mais de 314.000 casamentos de menores foram registrados nos EUA. Cerca de 86% envolviam meninas, e embora a maioria tivesse entre 16 e 17 anos, casos de idades significativamente menores foram documentados. Mesmo com a queda observada desde o início do século, em 2021 ainda ocorriam, em média, quatro a cinco casamentos infantis diários no país. Na Califórnia, estima-se que cerca de 9.000 meninas se casavam anualmente, na maioria das vezes com homens adultos.

Um debate prolongado

A proibição na Califórnia não foi um evento súbito. Tentativas anteriores esbarraram em resistências diversas, desde setores conservadores até organizações de direitos civis. A mudança de perspectiva ocorreu gradualmente, impulsionada por um volume crescente de dados e testemunhos que expuseram a vulnerabilidade dos menores envolvidos. A aprovação unânime da lei pela Assembleia e pelo Senado californianos, culminando na sanção do governador Gavin Newsom, marcou o ápice de um debate que se arrastou por anos.

A realidade persistente

O avanço da Califórnia é inegável, mas a disparidade legal no país permanece gritante. Até 2018, nenhum estado americano possuía uma proibição absoluta. Delaware foi pioneiro, seguido por outros, mas a realidade é que, em pleno século XXI, 32 estados ainda permitem o casamento de menores sob certas condições. Essa coexistência de legislações expõe uma complexa teia de desafios sociais e legais, onde a proteção da infância e a autonomia individual se encontram em constante tensão.

Perguntas em aberto

A proibição na Califórnia levanta questões cruciais sobre a uniformidade dos direitos civis nos Estados Unidos. Enquanto um estado avança para proteger seus jovens, outros mantêm práticas que historicamente têm sido associadas a abusos e exploração. A legislação californiana, embora um marco, não apaga a realidade dos estados onde o casamento infantil ainda é uma possibilidade, deixando um rastro de vulnerabilidade que clama por atenção.

O futuro dirá se outros estados seguirão o exemplo da Califórnia ou se a prática persistirá em um mosaico legal fragmentado. A luta pela proteção integral dos menores continua, com a esperança de que a consciência social e os dados concretos gradualmente eliminem as brechas que ainda permitem a união de crianças com adultos.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Xataka