Cinco estados americanos pagam para você construir uma casa minúscula no quintal

A crise habitacional nos Estados Unidos tem forçado governos a buscar soluções criativas e, por vezes, surpreendentes. Uma das mais promissoras é a construção de unidades de moradia acessória (ADUs, na sigla em inglês), popularmente conhecidas como 'casas de quintal'. Antes vista como um nicho para entusiastas do minimalismo, a ideia agora ganha força como política pública. No entanto, o custo elevado para erguer essas unidades — que pode variar de menos de US$ 100.000 a mais de US$ 300.000 — tem sido um entrave significativo, especialmente para famílias de baixa e média renda. Para contornar essa barreira, cinco estados americanos decidiram intervir, oferecendo programas de subsídios e incentivos financeiros para tornar o sonho da moradia acessória uma realidade acessível.

Essas unidades, que variam de 150 a 1.200 pés quadrados, não se limitam a construções separadas no quintal. Podem ser adaptações de garagens, porões ou até mesmo espaços em andares superiores. A necessidade de habitação acessível é premente, e os governos estaduais reconhecem o potencial das ADUs para expandir a oferta de moradias sem a necessidade de construir novos empreendimentos em larga escala. A burocracia e os custos de licenciamento, que podem chegar a US$ 15.000 na Califórnia, antes mesmo do início da obra, também são fatores que desestimulam muitos proprietários. Os programas estaduais buscam, portanto, não apenas subsidiar o custo da construção, mas também simplificar o processo e torná-lo mais equitativo.

Colorado: Um impulso de US$ 5 milhões para a construção

No Colorado, a aprovação da HB24-1152 em 2024 marcou um passo significativo para incentivar a construção de ADUs. O Departamento de Assuntos Locais (DOLA) está trabalhando em conjunto com governos locais para implementar as mudanças regulatórias necessárias. O programa de Subsídio para Unidades de Moradia Acessória (ADUG) destina US$ 5 milhões a jurisdições que adaptam seus códigos e apoiam as ADUs. O foco principal é fornecer assistência técnica a proprietários de baixa e média renda. Paralelamente, a Autoridade de Financiamento de Habitação do Colorado (CHFA) está lançando programas que direcionam US$ 8 milhões para apoiar proprietários através de empréstimos, melhorias de crédito e subsídios de taxa de juros. As inscrições para a terceira rodada de financiamento abriram em setembro e se estendem até outubro de 2026, com alta demanda esperada.

Havaí: Subsídios para expandir a habitação de trabalhadores

Em Maui, o programa ʻOhana Assistance oferece subsídios de até US$ 100.000 para proprietários qualificados que desejam construir ADUs. O objetivo é aumentar a oferta de moradias para a força de trabalho local. Na Ilha de Kaua'i, o programa Affordable Additional Rental Unit (ARU) isenta proprietários de certas taxas de desenvolvimento e licenciamento, podendo chegar a quase US$ 20.000 em benefícios, desde que a unidade seja mantida acessível para famílias com renda de até 90% da média da área por pelo menos cinco anos. Os programas exigem que as ADUs sejam alugadas para residentes locais por períodos extensos, garantindo que o benefício se traduza em moradia acessível a longo prazo. Enquanto Kaua'i aceita inscrições o ano todo, os interessados em Maui devem consultar o Departamento de Habitação e Assuntos Humanitários.

Massachusetts: Um programa de incentivo em fase inicial

Sob a égide da Affordable Homes Act, Massachusetts permite que proprietários construam ADUs de até 900 pés quadrados. Para auxiliar nesse processo, o estado lançou um programa de incentivo, atualmente em sua primeira fase, focado em proprietários de imóveis. O programa subsidia profissionais aprovados com até US$ 500 para realizar estudos de viabilidade, detalhando condições do terreno, requisitos de zoneamento, necessidades de utilidades e estimativas de custo. Com lançamento previsto para julho de 2026, o programa receberá inscrições, com a ressalva de que apenas um estudo de viabilidade é concedido por domicílio. A Massachusetts Housing Partnership, em colaboração com o Executive Office of Housing and Livable Communities, é a responsável pela distribuição dos fundos.

Nova York: Até US$ 395.000 para impulsionar a habitação

O programa Plus One ADU, reaberto este ano, oferece a nova-iorquinos elegíveis até US$ 125.000 ou US$ 395.000 em assistência financeira e técnica para construir ou converter ADUs. Essa iniciativa faz parte do plano habitacional de cinco anos da governadora Kathy Hochul, que visa criar ou preservar 100.000 unidades de habitação acessível. O programa já alocou quase US$ 74 milhões para 85 municípios, prevendo a construção de mais de 565 ADUs. As inscrições são revisadas continuamente até o esgotamento dos fundos. Os requisitos incluem a confirmação de zoneamento local que permita ADUs e um compromisso de 10 anos para que a unidade sirva como residência primária do proprietário e seja ocupada por um inquilino ou membro da família, proibindo aluguéis de curto prazo. A New York State Homes and Community Renewal é a agência responsável pela distribuição.

Vermont: Até US$ 50.000 para reabilitação e novas construções

O Vermont Housing Improvement Program, embora não exclusivo para ADUs, financia a reabilitação de unidades vagas, ADUs e novas construções. Proprietários em Vermont podem receber até US$ 50.000 para construir uma ADU. Tanto proprietários que pretendem alugar quanto aqueles que ocuparão a unidade são elegíveis. O programa opera com um orçamento anual de US$ 4 milhões para o ano fiscal de 2027, com janelas de inscrição esperadas para o outono de 2026. Os beneficiários devem cumprir regulamentações locais, manter aluguéis abaixo do Fair Market Rent e corresponder a pelo menos 20% dos fundos concedidos. O projeto deve ser concluído em 18 meses. A Agência de Comércio e Desenvolvimento Comunitário supervisiona a distribuição.

Califórnia: Programa esgota fundos, mas o modelo persiste

A Califórnia, pioneira na construção de ADUs, já ofereceu subsídios de US$ 40.000 para custos pré-construção, como design e licenciamento. No entanto, em 2026, o programa não possuía mais fundos alocados. Anteriormente, US$ 100 milhões foram distribuídos em 2021, com um adicional de US$ 25 milhões em 2023-2024. Embora o financiamento direto tenha cessado, o estado continua a ser um modelo de regulamentação que facilita a construção de ADUs, permitindo unidades de até 1.200 pés quadrados e múltiplas ADUs em propriedades multifamiliares. A ausência de fundos estatais não diminui a importância do modelo californiano, que influenciou outras jurisdições a buscarem soluções para a crise habitacional.

Esses programas estaduais representam um reconhecimento da importância da habitação acessível e da necessidade de abordagens inovadoras para enfrentar a crise. Ao subsidiar a construção de casas minúsculas e unidades acessórias, os governos não apenas buscam aliviar o bolso dos cidadãos, mas também repensar o conceito de lar e comunidade. A pergunta que fica é: até onde essa tendência de 'casas no quintal' pode ir, e como ela transformará o tecido urbano e social das cidades americanas, e quem sabe, um dia, as brasileiras?

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Business Insider