A capacidade de ter filhos, um desejo humano fundamental, tem sido historicamente sujeita a critérios sociais, econômicos e até mesmo eugênicos nos Estados Unidos. A questão de quem tem acesso a tratamentos de fertilidade e quem não tem é um reflexo de um "pronatalismo seletivo", onde a reprodução é incentivada ou desencorajada com base em fatores que vão além da capacidade individual ou do desejo de formar uma família.

O debate sobre o alto custo da fertilidade nos EUA revela profundas disparidades. A definição clínica de infertilidade, frequentemente atrelada à necessidade de um ano de "relações sexuais desprotegidas" para casais heterossexuais, exclui de plano pessoas solteiras, casais do mesmo sexo e outras configurações familiares que não se encaixam nesse modelo. Essa exclusão não é apenas uma questão burocrática, mas uma barreira financeira e emocional significativa. Mara Pellittieri, por exemplo, enfrentou a política de seu plano de saúde que exigia seis rodadas de inseminação artificial (IUI) para casais queer, com custos entre US$ 500 e US$ 4.000 por ciclo, antes que a infertilidade fosse diagnosticada. Mesmo com a gravidez inesperada de Pellittieri na quinta tentativa, a perspectiva de repetir o processo para um segundo filho permaneceu um fardo.

Um Caminho Tortuoso para a Paternidade

A dificuldade em acessar tratamentos de fertilidade, como a fertilização in vitro (FIV), não se limita a definições diagnósticas. O custo proibitivo é um obstáculo central. Em 2024, Corey Briskin e Nicholas Maggipinto, um casal gay, entraram com uma ação judicial contra a cidade de Nova York. Eles alegaram discriminação por parte do plano de saúde da cidade, que cobria FIV, mas excluía custos essenciais como a coleta de óvulos de doadoras. Essa situação exemplifica a dicotomia: enquanto alguns indivíduos podem ter sua reprodução subsidiada ao ponto de cobrir bens de luxo, outros, como aqueles que dependem do Medicaid, recebem cobertura para métodos contraceptivos de longo prazo, mas pouca ou nenhuma ajuda para engravidar.

A historiadora Laura Briggs aponta que essa disparidade reflete uma lógica "eugênica" no sistema de benefícios: o Estado e os reguladores priorizam o controle de natalidade para populações de baixa renda e a fertilidade assistida para os mais abastados. Essa abordagem se distancia dos princípios universais de direitos humanos, como os expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirmam o direito de todos a fundar uma família sem discriminação. A Corte Interamericana de Direitos Humanos já reconheceu que a proibição da FIV viola o direito à vida privada e familiar, mas a universalização do acesso a esses tratamentos como um direito básico ainda é uma luta.

Incertezas e Questões Éticas

A definição de infertilidade pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2009 como "uma doença do sistema reprodutivo" abriu portas para a cobertura de tratamentos como a IUI e a FIV. No entanto, a própria definição de "relações sexuais regulares" para fins de diagnóstico permanece ambígua. Mais crucialmente, a inclusão de "infertilidade social" – onde as circunstâncias, e não a fisiologia, impedem a concepção – começa a ser reconhecida por algumas organizações profissionais, como a American Society for Reproductive Medicine. Essa atualização implícita reconhece que fatores sociais podem ser tão determinantes quanto os biológicos para a capacidade de conceber.

Contudo, a expansão do conceito de infertilidade levanta novas questões. Até onde deve ir o auxílio à fertilidade? A intervenção de terceiros, como doadores de óvulos ou barrigas de aluguel, introduz complexidades éticas e legais. A possibilidade de um governo requisitar óvulos ou úteros para garantir o direito à procriação, por exemplo, é um cenário extremo, mas que aponta para os limites da intervenção estatal em assuntos reprodutivos. A análise de que a cobertura para controle de natalidade é para os pobres e a FIV para os ricos sugere um sistema que perpetua desigualdades, em vez de combatê-las.

A Luta pela Equidade Reprodutiva

O movimento por equidade no acesso à fertilidade ganha força com base no princípio de igualdade e não discriminação. Juristas como Faren Tang argumentam que diferenciar o acesso a tratamentos com base na orientação sexual ou na estrutura familiar é inconstitucional, violando os princípios de liberdade e proteção igualitária. Alguns estados americanos já começam a reconhecer a "infertilidade social" em suas leis de cobertura de seguro, um passo importante para desvincular o acesso à paternidade da conformidade com modelos familiares tradicionais e heteronormativos.

A American Society for Reproductive Medicine, em 2023, atualizou sua definição para incluir a "necessidade de intervenção médica... para alcançar uma gravidez bem-sucedida, seja como indivíduo ou com um parceiro". Essa mudança, embora implícita, reconhece a complexidade das jornadas reprodutivas modernas e a necessidade de assistência médica em diversas circunstâncias, incluindo o uso de gametas ou embriões doados. O caso de Corey Briskin e Nicholas Maggipinto, que buscam igualdade de acesso a benefícios de FIV, sublinha a persistente batalha legal e social para que o direito de formar uma família seja acessível a todos, independentemente de sua orientação sexual ou situação financeira.

Um Futuro de Acesso Universal?

A questão central que permanece é se o acesso à fertilidade será um privilégio para poucos ou um direito para todos. A disparidade entre o subsídio a métodos contraceptivos para populações de baixa renda e o alto custo da FIV para outros grupos evidencia uma política pública que, intencionalmente ou não, perpetua desigualdades sociais e reprodutivas. A análise que descreve o sistema como "precisamente eugênico" é um alerta sobre as consequências a longo prazo de tais políticas.

À medida que a tecnologia avança e as definições de família se expandem, a pressão por um acesso mais equitativo aos tratamentos de fertilidade tende a crescer. A batalha legal e social travada por casais e indivíduos que enfrentam barreiras financeiras e diagnósticas nos EUA pode servir de precedente para debates em outros países sobre o que constitui cuidado básico de saúde e quais direitos reprodutivos devem ser garantidos a todos os cidadãos.

Com reportagem de Brazil Valley

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