O governo da Espanha informou que, até o final de agosto, 337.917 estrangeiros que passaram por um processo de regularização extraordinário já estavam formalmente filiados à Seguridade Social do país. O número representa uma injeção massiva de novos contribuintes na economia formal, com implicações diretas para a sustentabilidade fiscal do Estado de bem-estar social espanhol.

Mais do que um dado sobre política migratória, o anúncio, detalhado por secretários de Estado do Trabalho e da Previdência, revela uma estratégia econômica pragmática. Diante de uma população em envelhecimento e da crescente pressão sobre o sistema de pensões, a formalização de trabalhadores que já residem e atuam no país surge como uma solução de impacto imediato para alargar a base de contribuintes.

Um pragmatismo demográfico e fiscal

A decisão espanhola deve ser lida no contexto de um desafio que afeta grande parte da Europa: o desequilíbrio demográfico. Com taxas de natalidade em queda e uma população idosa crescente, a sustentabilidade dos sistemas previdenciários depende da ampliação da força de trabalho ativa. Integrar imigrantes já presentes no território é uma via mais rápida e direta do que depender exclusivamente de novos fluxos migratórios ou de políticas de natalidade, cujos efeitos são de longo prazo.

Segundo o secretário de Estado de Seguridade Social e Pensões, Borja Suárez, cerca de 80% desses novos filiados estão no "Régimen General", a categoria que abrange a maioria dos trabalhadores assalariados. Isso significa que a grande maioria está em empregos formais, com contribuições diretas sendo recolhidas, o que representa um alívio imediato para as contas públicas.

Da informalidade à contribuição

O processo também ataca outro problema crônico: a economia informal. Ao regularizar esses trabalhadores, o Estado não apenas aumenta sua arrecadação, mas também estende direitos e proteções sociais a um contingente que antes operava à margem do sistema. Para as empresas, a medida oferece a segurança jurídica para contratar mão de obra de maneira formal.

Conforme apontado pelo secretário de Estado do Trabalho, Joaquín Pérez Rey, a expectativa é que a maior parte dessas pessoas se enquadre na categoria "sem emprego anterior", indicando uma transição direta da informalidade para o mercado de trabalho regulamentado. A regularização é, portanto, o primeiro passo para uma integração econômica plena.

O processo de regularização na Espanha ainda está em andamento, o que sugere que os números finais serão ainda mais expressivos. O movimento serve como um caso de estudo relevante sobre como a política migratória, quando despida de vieses puramente ideológicos, pode se transformar em uma poderosa ferramenta de política econômica e fiscal. O desafio, agora, será garantir a integração sustentada dessa nova força de trabalho e a coesão social em torno da medida.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España