O Ministério Público da Espanha iniciou uma investigação formal contra o TikTok, atendendo a uma denúncia da fundação Maldita.es sobre a suposta divulgação de material de abuso sexual infantil na plataforma. A apuração, detalhada em reportagem do Olhar Digital, identificou mais de mil vídeos com esse teor, que teriam acumulado 48 milhões de visualizações. Segundo a Maldita.es, o TikTok removeu apenas 10% do material denunciado, e apenas 26% do conteúdo ilegal identificado especificamente na Espanha foi bloqueado. A fundação também detectou mais de 26 mil perfis possivelmente ligados à troca ou venda de material de abuso sexual infantil, com cerca de 7.700 desses perfis utilizando o idioma espanhol.

Contexto de Pressão Regulatória

A investigação surge em um momento de crescente escrutínio regulatório sobre plataformas digitais na Europa. A União Europeia, por meio da Lei de Serviços Digitais (DSA), busca impor obrigações mais rigorosas aos serviços online e combater a disseminação de conteúdos ilegais. Uma das propostas em discussão no bloco é a proibição do acesso de menores de 13 anos a redes sociais, visando proteger o bem-estar e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Na Espanha, o governo de Pedro Sánchez também tem sinalizado medidas rigorosas, incluindo a proposta de proibir o acesso de menores de 16 anos às plataformas. Sánchez tem criticado publicamente empresas como X, Meta e TikTok pela suposta falha em combater a criação e circulação de imagens sexuais falsas envolvendo menores.

Falhas na Moderação e Busca

A denúncia da Maldita.es aponta para falhas significativas na moderação de conteúdo e no mecanismo de busca do TikTok. A organização observou que a plataforma não bloqueava palavras-chave relacionadas a conteúdos ilícitos, ao contrário de outras redes sociais. Além disso, a investigação identificou quase uma centena de transmissões ao vivo (lives) em 17 países, nas quais espectadores solicitavam que crianças realizassem ações, por vezes de natureza sexual, em troca de dinheiro. Isso contraria as regras do TikTok que proíbem menores de idade de realizar lives. A rede social, pertencente ao grupo chinês ByteDance, não comentou oficialmente as denúncias até o momento da reportagem.

Implicações e Debates sobre Idade Mínima

A investigação espanhola e as discussões na UE colocam em evidência a complexa relação entre o entretenimento digital e a proteção de menores. A dificuldade em garantir a remoção de conteúdo ilegal e a persistência de perfis suspeitos levantam questões sobre a eficácia dos sistemas de moderação das plataformas. O debate sobre a idade mínima de acesso, que varia entre 13 anos (padrão da UE) e 16 anos (proposta espanhola), reflete a preocupação crescente com os impactos das redes sociais no desenvolvimento cognitivo e emocional de jovens usuários. A pressão regulatória tende a aumentar, forçando as plataformas a aprimorar suas políticas e mecanismos de segurança.

Perguntas em Aberto

Resta saber quão efetivas serão as novas regulamentações europeias e espanholas na prática. A capacidade do TikTok e de outras plataformas de se adaptarem e implementarem as mudanças necessárias, especialmente no que tange à moderação de conteúdo e à verificação de idade, será crucial. A cooperação entre as plataformas, autoridades e organizações da sociedade civil será fundamental para criar um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes. A forma como o TikTok responderá a esta investigação e às potenciais sanções determinará o futuro de sua operação na Espanha e, possivelmente, em outros mercados europeus.

As denúncias de abuso infantil e as discussões sobre restrições de idade nas redes sociais expõem os desafios persistentes na proteção de menores no ambiente digital, exigindo vigilância contínua de reguladores e da própria sociedade.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Olhar Digital