O Índice de Estado de Direito de 2026, divulgado pelo World Justice Project, revela um cenário preocupante: 62% dos 143 países analisados registraram declínio em seus indicadores, configurando o nono ano consecutivo de deterioração global. A Dinamarca lidera o ranking com uma pontuação de 0.90, seguida de perto por Noruega e Finlândia, consolidando a hegemonia nórdica no topo. Na outra extremidade, a Venezuela figura na última posição com 0.26, acompanhada por Afeganistão e Haiti.

Tendência Global de Declínio e Fatores Agravantes

A pesquisa aponta que o enfraquecimento do Estado de Direito é impulsionado por fatores como a limitação do poder executivo, a interferência política em tribunais e a restrição de liberdades civis. A liberdade de expressão sofreu retrocessos em 64% dos países, e a liberdade de reunião em 67%. Essas tendências têm um impacto direto na liberdade de imprensa, dificultando a fiscalização governamental e a capacidade dos cidadãos de obterem informações confiáveis. O relatório destaca que, apesar do quadro sombrio, há exemplos de melhora, como a Letônia, que registrou um avanço de 1.6% em sua pontuação geral, seguida por Trinidad e Tobago (+1.2%) e Guatemala (+1.1%). Esses casos demonstram que o progresso é possível mesmo em um contexto de declínio generalizado.

Estados Unidos e a Lacuna em Relação ao Canadá

Os Estados Unidos caíram três posições, alcançando o 30º lugar com uma pontuação de 0.67, uma queda de 1.8% em relação ao ano anterior. Essa deterioração amplia a lacuna em relação ao Canadá, que se manteve em 13º lugar com 0.80. A análise aponta que as diferenças residem em aspectos como os freios e contrapesos institucionais, as proteções legais e a responsabilização governamental. Uma das áreas mais fracas para os EUA, segundo o índice, é a de direitos fundamentais, onde o país figura em 49º lugar globalmente. Indicadores de democracia nos EUA também atingiram mínimas de 50 anos, segundo a International IDEA, levantando questões sobre a confiança pública em notícias e informações.

Divergências Regionais e o Papel da Desinformação

A Europa do Norte e Ocidental mantém pontuações elevadas, refletindo sistemas judiciais consolidados e mecanismos de prestação de contas eficazes. A Ásia, por outro lado, exibe uma grande variação, com Singapura (0.79) e Japão (0.78) em posições distintas de China (0.48). O Oriente Médio também apresenta disparidades, com os Emirados Árabes Unidos (0.64) distanciando-se do Irã (0.37). Essas diferenças regionais evidenciam a diversidade de condições legais e institucionais em todo o mundo. O declínio do Estado de Direito, somado à disseminação de desinformação, cria um ambiente propício para a erosão da confiança nas instituições e na própria democracia.

Perguntas em Aberto e o Futuro do Estado de Direito

O relatório do World Justice Project deixa em aberto questões cruciais sobre a sustentabilidade do Estado de Direito em um mundo cada vez mais polarizado e digitalizado. Como reverter a tendência de declínio em 62% dos países? Quais medidas concretas podem ser tomadas para fortalecer os freios e contrapesos institucionais e proteger as liberdades civis? A queda dos EUA e a comparação com o Canadá indicam a urgência de reformas internas e um olhar atento para as métricas de direitos fundamentais. A capacidade de combater a desinformação e restaurar a confiança pública nas instituições será fundamental para a recuperação do Estado de Direito globalmente.

O cenário de 2026 sugere um caminho árduo para a consolidação e recuperação do Estado de Direito em escala global, exigindo esforços coordenados e atenção a tendências preocupantes em diversas geografias. A análise detalhada das métricas e das causas subjacentes ao declínio é um chamado à ação para governos, sociedade civil e instituições.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Visual Capitalist