O Parlamento Europeu deixou clara a sua posição: não dará consentimento a cortes que "enfraqueçam" o próximo orçamento da União Europeia para o período de 2028 a 2034. O aviso surge em um momento crucial das negociações, quando os Estados-membros ainda apresentam divisões significativas sobre o volume das contas, e a presidência irlandesa se prepara para apresentar uma nova proposta com cifras na tentativa de selar um acordo até o final do ano.
"Qualquer corte ao orçamento que debilite a Europa durante o próximo ano, durante os próximos anos, não servirá de base para obter o consentimento do Parlamento Europeu", declarou Siegfried Muresan, eurodeputado do Partido Popular Europeu (PPE) e um dos relatores do Marco Financeiro Plurianual (MFF) na Eurocâmara. Muresan argumentou que a proposta atual da Comissão Europeia já é considerada "insuficiente" diante do aumento das responsabilidades da UE. Reduções adicionais, segundo ele, limitariam a capacidade de investimento em áreas críticas como segurança, defesa, pesquisa, inovação e competitividade, além de prejudicar o apoio a agricultores e comunidades locais.
O Orçamento Plurianual em Jogo
O orçamento plurianual da União Europeia, conhecido como Marco Financeiro Plurianual (MFF), estabelece os limites de gastos para diversas áreas políticas por um período de sete anos. A negociação deste orçamento é um dos processos mais complexos da governança europeia, envolvendo a harmonização de interesses e prioridades de 27 Estados-membros com diferentes capacidades econômicas e visões estratégicas. A proposta da Comissão Europeia, apresentada como um ponto de partida, busca equilibrar as demandas crescentes da UE, como a transição verde e digital, a segurança e defesa, e a necessidade de manter políticas tradicionais como a Política Agrícola Comum (PAC) e os fundos de coesão.
A posição do Parlamento Europeu, representada por Siegfried Muresan e Carla Tavares, reflete uma preocupação em garantir que o orçamento seja compatível com os desafios atuais e futuros da Europa. Eles argumentam que não se trata de pedir "mais dinheiro" de forma irresponsável, mas sim de alocar recursos que correspondam às responsabilidades e aos desafios que a União Europeia enfrenta. A metáfora de uma "Europa de primeira divisão com um orçamento de segunda" ilustra a crítica à ideia de que a UE possa manter suas ambições e sua influência global com recursos limitados.
Tensões entre Estados-Membros e a Proposta Irlandesa
As negociações sobre o volume global do orçamento e a sua distribuição entre as diferentes políticas estão longe de um consenso. Um grupo de países, incluindo Alemanha, Países Baixos, Dinamarca, Áustria, Finlândia e Suécia, defende cortes de "várias centenas de bilhões de euros" em relação à proposta da Comissão. Em contrapartida, países como Espanha e França buscam um orçamento mais ambicioso, capaz de financiar novas prioridades sem sacrificar programas já estabelecidos.
Neste cenário, a presidência irlandesa do Conselho da UE tem a tarefa de mediar essas divergências. A apresentação de uma nova versão da "caixa de negociação" – o documento que compila os elementos e cifras para o acordo – é vista como um passo crucial. A proposta irlandesa visa encontrar um equilíbrio entre agricultura, coesão, competitividade, segurança, defesa e ação externa, reconhecendo que "decisões difíceis" serão necessárias. O objetivo é ter um acordo político fechado até dezembro, antes que o calendário eleitoral de 2027 em alguns Estados-membros possa complicar ainda mais o processo.
Novas Fontes de Receita e a Defesa da Comissão
A discussão sobre o volume do orçamento está intrinsecamente ligada à questão das fontes de financiamento. A presidência irlandesa considera que "novos recursos próprios" terão um papel fundamental, desde que permitam arrecadar fundos "substanciais", obtenham unanimidade entre os Estados-membros e possam ser implementados a partir de 2028. Essa abordagem visa construir um orçamento "ambicioso, crível e sustentável", alinhado com a visão do Parlamento Europeu.
O Comissário Europeu de Orçamento, Piotr Serafin, defendeu a proposta da Comissão como um orçamento "moderno", que reflete os desafios atuais em competitividade, defesa e segurança, ao mesmo tempo que mantém margem para políticas tradicionais e para imprevistos. Ele criticou a mentalidade de "contadores" que focam apenas em quanto cada país contribui e recebe, argumentando que a ação conjunta europeia gera economias de escala e eficiência, tornando a abordagem comum mais barata e eficaz do que a ação puramente nacional. A Comissão apela por um acordo a tempo, visando garantir "estabilidade e previsibilidade" em um mundo em constante mudança.
O Futuro do Financiamento Europeu
A resistência do Parlamento Europeu a cortes significativos no próximo orçamento sublinha a importância que esta instituição atribui à capacidade da UE de financiar suas ambições e responder aos desafios globais. A negociação orçamentária é um termômetro da unidade e da visão estratégica dos Estados-membros e de suas instituições.
As próximas semanas serão decisivas. O sucesso em conciliar as demandas por um orçamento robusto com as restrições fiscais de alguns membros determinará a capacidade da União Europeia de projetar sua força e influência nas próximas décadas. A questão central permanece: a Europa optará por um modelo "infrafinanciado" que a fará "tropeçar de crise em crise", ou por um com recursos suficientes para antecipar e gerir os desafios, investindo em seu futuro?
Source · Forbes España
