A Comissão Europeia apresentou uma proposta para reformar seu principal instrumento de política climática, o mercado de carbono (ETS), sinalizando uma rota mais gradual para a descarbonização da indústria pesada. A medida, detalhada em reportagem da Forbes España, propõe desacelerar o ritmo anual de corte nas licenças de poluição a partir de 2031, sem abandonar a meta de neutralidade climática para 2050.

O movimento é uma resposta pragmática a uma projeção inevitável: no ritmo atual, o sistema esgotaria as licenças disponíveis para setores como aço, cimento e fertilizantes já no final da década de 2030, criando um penhasco regulatório e econômico. A proposta troca um ajuste de curto prazo por uma transição mais longa e, em tese, mais ordenada, mas que vem acompanhada de novas e mais rígidas contrapartidas.

O pragmatismo pós-2030

A essência da reforma está em recalibrar a trajetória de redução de emissões. O corte anual de licenças, hoje projetado para 4,4% ao fim da década, cairia para 3,7% entre 2031 e 2035, e depois para 1,7% até 2040. A leitura aqui não é de um recuo nas ambições climáticas, mas de um reconhecimento de que a descarbonização de indústrias de capital intensivo demanda mais tempo e previsibilidade.

Em contrapartida, Bruxelas aperta as condições para o recebimento de licenças gratuitas, um subsídio histórico para evitar a fuga de indústrias para regiões com regulação mais frouxa. Após 2030, 80% das alocações gratuitas dependerão da apresentação de planos de investimento em descarbonização, e os 20% restantes, da comprovação de sua execução. Empresas que transferirem sua produção para fora da UE perderão o benefício, fechando uma importante brecha.

Novos instrumentos, novos mercados

O pacote não se limita a ajustar o ritmo. Ele introduz novas ferramentas para financiar a transição. A principal delas é a criação de um Banco de Descarbonização Industrial, capitalizado com licenças de emissão avaliadas em cerca de €100 bilhões. A iniciativa visa acelerar investimentos por meio de mecanismos como contratos por diferença de carbono, que garantem um preço mínimo pela redução de CO2, mitigando o risco para os investidores.

Outra mudança estrutural é a obrigação de que os Estados-membros destinem ao menos 50% das receitas dos leilões de licenças para financiar projetos de descarbonização nos setores cobertos pelo ETS. Atualmente, esse percentual é de apenas 5%, segundo a Comissão. A reforma também prevê a integração gradual da incineração de resíduos e a expansão das regras para aviação e transporte marítimo.

A proposta de Bruxelas é um complexo ato de equilíbrio. Ao dar mais tempo à indústria, a Europa aposta que as novas condicionalidades e os mecanismos de financiamento serão suficientes para acelerar a inovação e o investimento em tecnologias limpas, em vez de apenas adiar decisões difíceis. O sucesso da estratégia definirá a credibilidade de seu modelo de transição nas próximas duas décadas.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España