O sistema elétrico brasileiro enfrentou uma situação inédita e de alta complexidade no último domingo, durante o feriado de Corpus Christi. Com a demanda em queda e uma oferta elevada pela geração solar, o Operador Nacional do Sistema (ONS) foi forçado a acionar um plano emergencial para evitar instabilidades na rede. A medida, que envolveu o corte de 1.000 megawatts de geração, marcou a primeira vez que pequenas usinas, fora do controle direto do ONS, foram submetidas a restrições de produção.
O episódio, que afetou concessionárias de grupos como CPFL, Cemig e Equatorial, expõe um desafio estrutural: a necessidade de alinhamento constante entre oferta e demanda. Enquanto grandes parques eólicos e solares já lidam com o chamado curtailment desde 2023, a extensão da medida para geradores menores, sem critérios detalhados da Aneel, cria um cenário de insegurança jurídica e tensão operacional no setor.
O paradoxo da abundância e a falha de planejamento
A crise reflete o crescimento vertiginoso da geração descentralizada, que hoje soma mais de 48 gigawatts de capacidade instalada em telhados e mini-usinas. Esse volume coloca a fonte solar como a segunda maior do país, superando diversas fontes tradicionais. Contudo, a infraestrutura de transmissão e a regulação não acompanharam essa expansão, transformando o que deveria ser uma vantagem competitiva em um risco operacional.
Especialistas apontam que a ausência de uma política pública estrutural, que incentive o armazenamento de energia em vez de apenas a geração, agrava o quadro. A alta tributação sobre baterias, que supera 70%, é citada como um entrave para o desenvolvimento de soluções que poderiam absorver o excedente diurno e deslocá-lo para os horários de pico, otimizando o uso da rede.
Mecanismos de controle e riscos de mercado
A regulação atual, aprovada pela Aneel em novembro, delegou às distribuidoras a responsabilidade de definir quais usinas terão a geração limitada. Essa autonomia, segundo juristas, abre margem para questionamentos sobre possíveis abusos de posição dominante, especialmente quando a distribuidora também detém ativos próprios de geração. O temor de falta de transparência na escolha dos cortes é o principal combustível para uma possível judicialização em massa.
As próprias concessionárias, por meio da Abradee, manifestaram preocupação com a falta de diretrizes claras. O cenário atual coloca os geradores em uma posição vulnerável, onde a perda de receita é imediata, e as distribuidoras em uma posição de árbitro sem regras bem definidas, o que prejudica a previsibilidade necessária para novos investimentos no setor.
Tensões entre oferta noturna e demanda diurna
O sistema vive um paradoxo: sobra energia durante o dia, mas há alertas crescentes sobre a capacidade de atendimento no início da noite. Com a saída do sol, o sistema precisa suprir rapidamente o pico de demanda doméstica, agravado pela carga de chuveiros e aparelhos eletrônicos. O governo busca mitigar esse risco através de leilões, como o de março, que contratou capacidade térmica, e um projeto futuro para baterias.
Essa transição energética, contudo, permanece dependente de uma coordenação que ainda não se consolidou. O ONS encontra-se em uma posição difícil, equilibrando a gestão de excedentes sazonais com a necessidade de garantir a segurança energética em horários críticos, enquanto o mercado aguarda medidas regulatórias que tragam mais transparência e eficiência.
O futuro da gestão energética sob pressão
O que permanece incerto é a capacidade do setor de absorver essas mudanças sem comprometer a atratividade para novos investidores. A evolução da regulação será o termômetro para medir se o Brasil conseguirá integrar sua crescente base solar sem recorrer constantemente a cortes forçados. O monitoramento dos próximos leilões e a eventual revisão dos critérios de corte pela Aneel definirão a estabilidade do sistema nos próximos anos.
O desafio de equilibrar a rede exigirá mais do que apenas planos emergenciais. A integração inteligente de baterias e uma política de preços mais eficiente podem ser os próximos passos necessários para que o excedente de hoje não se torne um custo impagável amanhã. Com reportagem de Brazil Valley
Source · Brasil Journal Tech
