O Fundo Monetário Internacional (FMI) emitiu um alerta sobre a crescente presença de ativos tokenizados no setor financeiro, demandando que governos e instituições agilizem a criação de marcos regulatórios. O objetivo é proporcionar segurança jurídica e clareza a esses novos instrumentos, impulsionando sua expansão sob o lema "mesma atividade, mesmo risco, mesmas regras". Essa diretriz visa garantir a neutralidade tecnológica, assegurando que a regulamentação não privilegie uma tecnologia em detrimento de outra, mas sim se concentre na natureza do ativo em si.
A tokenização apresenta um potencial significativo para otimizar processos financeiros, reduzindo a necessidade de conciliações, aumentando a transparência e permitindo maior automação e programabilidade através da eliminação de intermediários. Contudo, essa evolução também traz consigo novos desafios, como o aumento dos riscos tecnológicos e de infraestrutura, além da potencial amplificação de vulnerabilidades tradicionais, incluindo riscos de liquidez, interconexão e alavancagem.
A Expansão e os Riscos da Tokenização
Atualmente, o mercado global de ativos tokenizados, excluindo operações de recompra, já alcança aproximadamente US$ 65 bilhões (cerca de € 58 bilhões), com um adicional de US$ 8 bilhões (€ 7 bilhões) provenientes de mercados privados. Embora o volume diário médio de recompras tokenizadas, em 30 dias, tenha chegado a US$ 371 bilhões (€ 331 bilhões), ainda se mantém abaixo do volume das recompras tradicionais. Essa rápida ascensão, embora promissora, não está isenta de riscos. A interconexão entre os diversos atores do mercado, o potencial de contágio em momentos de crise e os efeitos sobre a liquidez são preocupações centrais que levam o FMI a solicitar maior supervisão e controle.
Neutralidade Tecnológica como Pilar Regulatório
Para o FMI, a segurança jurídica, a clareza regulatória, a interoperabilidade e a disponibilidade de ativos de liquidação são os quatro pilares que sustentarão o futuro das finanças tokenizadas. Nesse contexto, o organismo internacional enfatiza a importância da neutralidade tecnológica. Isso implica que os marcos legais devem ser revisados para oferecer segurança a todos os ativos tokenizados, independentemente da tecnologia subjacente. A regulamentação deve, portanto, focar na atividade e no risco inerente ao ativo – seja ele um título soberano, uma ação ou uma dívida privada – aplicando o princípio de "mesma atividade, mesmo risco, mesmas regras".
Desafios para Supervisores e Reguladores
A clareza regulatória deve refletir esse princípio, de modo que valores tokenizados sejam submetidos à regulação de valores, depósitos tokenizados à regulação bancária e acordos de pagamento tokenizados à regulação de pagamentos. À medida que o mercado evolui, os países precisam adaptar suas regulamentações. O FMI também alerta para a necessidade de não impor barreiras a diferentes plataformas, sistemas ou redes que operam com ativos tokenizados, a fim de evitar a fragmentação do mercado e garantir a interoperabilidade. Isso, por sua vez, melhorará as condições de liquidez e mitigará riscos.
Competenências e Habilidades Necessárias
O FMI reconhece que, embora os riscos sistêmicos ainda não representem um problema imediato, a supervisão eficaz exige competências específicas. Os supervisores precisam de ferramentas e recursos adequados para monitorar os mercados de ativos tokenizados de forma segura e eficiente. Isso envolve o desenvolvimento de capacidades em áreas como custódia, contratos inteligentes, liquidez intradia, dependências de terceiros, tecnologias de privacidade e a notificação de exposições a ativos tokenizados. A adaptação contínua e o desenvolvimento de expertise são cruciais para gerenciar a evolução deste setor financeiro emergente.
O cenário da tokenização financeira exige uma abordagem regulatória proativa e adaptável. A neutralidade tecnológica emerge como um princípio fundamental para garantir um ambiente de inovação seguro e equitativo, onde os benefícios de eficiência e transparência possam ser plenamente realizados sem comprometer a estabilidade do sistema financeiro global. A atenção contínua aos riscos emergentes e o desenvolvimento de competências regulatórias serão decisivos.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España
