A Hatta Energy, operadora de hidrocarbonetos com sede na Espanha, fez um apelo contundente ao governo por medidas urgentes que garantam a "livre concorrência plena" no mercado de combustíveis. A empresa argumenta que o atual contexto de crise energética, agravado pelo conflito no Oriente Próximo, tem levado a uma escalada de preços que afeta desproporcionalmente cidadãos e pequenas empresas, configurando um problema estrutural para a economia espanhola.

O Apelo por Livre Concorrência

Em comunicado, a Hatta Energy solicitou ao Executivo a eliminação de "cortapisas administrativas artificiais que geram embudos e uma daninha queda da oferta". A empresa, que importa cerca de 200 milhões de litros de gasóleo mensalmente, considera-se crucial para o abastecimento, o equilíbrio do mercado e o controle de preços na Espanha. "Se Hatta não existisse, os preços em Espanha teriam provocado já o colapso de boa parte da economia", afirmou Javier Alonso, conselheiro do grupo, destacando o papel da companhia na estabilidade do setor.

Críticas às Barreiras Regulatórias

A operadora de hidrocarbonetos expressou preocupação com o impacto da alta dos combustíveis no Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que em setembro teve um forte aumento. A Hatta Energy defende que a abertura do mercado e o aumento da oferta são essenciais para aliviar os custos para os consumidores. A empresa criticou ainda a configuração do status de "operador confiável" pelo governo, argumentando que a antecipação de 110% do IVA para empresas não reconhecidas como tal, por "meras barreiras arbitrárias", é uma norma de "dúbia legalidade" que fere a liberdade de empresa e a concorrência, além de alterar a legislação europeia.

Impacto Econômico e Cidadão

A Hatta Energy argumenta que a escalada de preços beneficia grandes operadores, enquanto o governo deveria zelar pelo "princípio de proporcionalidade" reconhecido no direito da concorrência europeu. Este princípio exige que a intensidade de uma exigência regulatória esteja relacionada ao risco real que se pretende evitar, e não ao tamanho do operador. A empresa vê as atuais restrições como um obstáculo à circulação de produto e uma fonte de aumento de custos, que afetam diretamente a viabilidade das rotinas familiares e a saúde econômica das pequenas empresas que dependem do transporte e da logística.

Concorrência e Oferta como Solução

A demanda da Hatta Energy por "medidas urgentes" reflete a tensão entre a necessidade de garantir o abastecimento em um cenário volátil e a promoção de um mercado mais aberto e competitivo. A empresa insiste que a livre concorrência é o caminho para a oferta abundante e preços mais justos, especialmente em um momento de instabilidade econômica global. A questão central reside em como o governo espanhol responderá a esses apelos, equilibrando a regulação necessária com a promoção de um ambiente de negócios que evite distorções e proteja o consumidor final.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España