A Itália dá um passo significativo em direção à harmonização com seus pares europeus ao introduzir uma legislação para a restituição de obras de arte. O país se junta a nações como Alemanha, Áustria, França, Países Baixos, Reino Unido e Suíça, que já possuem protocolos estabelecidos para lidar com bens culturais confiscados ou dispersos durante o período nazista. A proposta legislativa, apresentada por um membro do partido Irmãos da Itália, atualmente no poder, visa criar um comitê de cinco membros encarregado de investigar a proveniência de obras de arte entre 1933 e 1945 que foram objeto de confisco, roubo ou venda sob coação.
Federico Mollicone, membro da câmara dos deputados e presidente da comissão de cultura da câmara baixa italiana, destacou a importância da medida. Segundo ele, a introdução deste projeto de lei não é apenas um alinhamento com os "mais altos padrões internacionais", mas, fundamentalmente, um "cumprimento de um dever histórico". Mollicone ressaltou que a lei vai além das meras reivindicações de propriedade, buscando restaurar a "dignidade humana, a memória e os princípios fundamentais da nossa constituição". A iniciativa surge em um contexto onde a Itália tem sido criticada por seu ritmo mais lento na adoção de protocolos de restituição para vítimas do Holocausto, em contraste com a agilidade de outros países europeus.
Gideon Taylor, presidente da World Jewish Restitution Organisation, comentou que, apesar de a Itália ser um país central no mundo da arte, sua atuação na questão da restituição do Holocausto "mal havia arranhado a superfície". Em comparação, a França estabeleceu seu comitê de restituição e compensação em 1999, e o Reino Unido criou o Spoliation Advisory Panel em 2000, ambos focados em propriedades culturais saqueadas durante a era nazista. A aprovação da legislação na Itália, no entanto, pode enfrentar obstáculos, uma vez que obras em museus italianos são legalmente consideradas partes inalienáveis do patrimônio nacional. O projeto de Mollicone propõe que a decisão final de restituição possa remover a obra do domínio público e das proteções do código de patrimônio italiano, abrindo a possibilidade de que as obras deixem o país. Mollicone expressou o objetivo de concluir a revisão parlamentar e aprovar o projeto nos próximos meses, visando a conclusão desta "reforma histórica" ainda nesta sessão legislativa.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · ARTnews
