A incerteza paira sobre o futuro do alívio da dívida estudantil nos Estados Unidos após uma decisão judicial que permite ao Departamento de Educação mover compulsoriamente mutuários para fora do plano de pagamento SAVE. A juíza Loren Alikhan negou um pedido da firma de advocacia Public Goods Practice para bloquear essa transferência, argumentando que os autores do processo não demonstraram dano suficiente para justificar a medida.

O plano SAVE, uma iniciativa da administração Biden, visava oferecer pagamentos mais acessíveis e um caminho mais rápido para o perdão da dívida. No entanto, a administração anterior o eliminou, e o Departamento de Educação começou a notificar os mutuários em julho, estabelecendo um prazo de 90 dias para que eles mudassem de plano. Aqueles que não o fizessem seriam automaticamente realocados para o plano padrão, geralmente o mais caro.

O caso, contudo, ainda não foi decidido em seus méritos. A decisão da juíza Alikhan se concentrou apenas na solicitação de bloqueio temporário, sem abordar se os mutuários deveriam de fato receber o alívio que poderiam ter obtido sob o plano SAVE antes de sua eliminação. Apesar da ênfase em um prazo de 90 dias, os prazos se mostraram fluidos, com alguns mutuários recebendo um aviso final estendendo o período por mais 30 dias.

No entanto, relatos de mutuários indicam que, mesmo após o vencimento desses prazos estendidos, suas contas permaneceram em um estado de inadimplência ou em um plano padrão, sem que nenhuma ação concreta fosse tomada pelo departamento. A Public Goods Practice buscou esclarecimentos sobre o cronograma da transferência, mas a resposta do counsel do Departamento de Educação foi evasiva, indicando desconhecimento sobre quando os mutuários cujos prazos expiraram seriam movidos para novos planos.

O Departamento de Educação optou por não comentar sobre seus planos de mover compulsoriamente os mutuários para fora do plano SAVE. A situação levanta questões sobre a transparência e a execução das políticas de alívio de dívida estudantil nos EUA, especialmente em um cenário de instabilidade econômica e política. A decisão judicial, embora permita a ação do governo, não encerra o debate sobre a justiça e a viabilidade desses planos para os estudantes americanos.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Business Insider