A Seção de lo Social do Tribunal de Instância de San Sebastián, na Espanha, reconheceu que os períodos de afastamento de um trabalhador da empresa CAF, com diagnóstico de ansiedade, configuram um acidente de trabalho. As licenças ocorreram entre novembro de 2022 e março de 2023, com uma recaída entre abril e setembro de 2023. A sentença, divulgada pelo sindicato CCOO, aponta que uma mudança no sistema de trabalho introduzida pela CAF gerou sobrecarga devido à falta de pessoal, afetando não apenas o trabalhador em questão, mas também seus colegas de seção.

Risco psicossocial reconhecido

A decisão judicial conclui que a problemática laboral foi a causa direta do estado de ansiedade do trabalhador, desencadeando tanto o primeiro período de afastamento quanto a subsequente recaída. O sindicato CCOO criticou a empresa por reincorporar o funcionário ao mesmo posto de trabalho que havia originado o problema após o primeiro afastamento, caracterizando a ação como "negligência". Somente após a recaída, com a realocação do trabalhador para outra área da empresa, as crises de ansiedade cessaram, conforme corroborado pela sentença. O serviço basco de saúde, Osakidetza, confirmou a origem laboral da patologia e a ausência de antecedentes de transtornos de ansiedade ou depressão no histórico do funcionário.

Falhas na prevenção e gestão corporativa

O sindicato também apontou falhas no departamento médico do serviço de prevenção da CAF. Por ser uma autoasseguradora, a empresa não tramitou a baixa como contingência profissional, alegando, segundo a sentença, a impossibilidade de comprovar assédio moral. O CCOO insta a CAF a expandir sua visão sobre patologias psicossociais, que não se limitam ao assédio moral, mas incluem também excesso de carga de trabalho e má distribuição de tarefas. A entidade sindical ressalta que a prevenção de riscos psicossociais está falhando em muitas empresas e defende análises aprofundadas sobre a distribuição da carga de trabalho e a identificação de funcionários e postos sobrecarregados.

Implicações para o ambiente corporativo

Este caso na Espanha levanta importantes questionamentos sobre a responsabilidade das empresas na gestão da saúde mental de seus colaboradores. A decisão judicial reforça a ideia de que o estresse e a ansiedade decorrentes do ambiente de trabalho podem e devem ser considerados acidentes laborais, exigindo das corporações uma postura mais proativa na identificação e mitigação de riscos psicossociais. A sentença serve como um alerta para que as empresas não se limitem a avaliar apenas o assédio moral, mas considerem outras fontes de estresse, como a sobrecarga e a falta de pessoal, que podem ter consequências graves para a saúde dos trabalhadores.

O que observar daqui para frente

A situação evidencia a necessidade de uma revisão das práticas de gestão de pessoas e de saúde ocupacional nas empresas. É fundamental que os serviços de prevenção de riscos estejam equipados para identificar e abordar um espectro mais amplo de fatores psicossociais. A sentença da justiça espanhola abre um precedente que pode incentivar outros trabalhadores a buscarem reconhecimento para problemas de saúde mental relacionados ao trabalho e pressionar as empresas a adotarem medidas mais eficazes de prevenção e cuidado. A gravidade de trabalhadores necessitarem de um ano de afastamento devido a prejuízos psicossociais gerados pelo trabalho é um indicativo claro de que as atuais políticas de prevenção precisam ser aprimoradas.

A análise deste caso sugere um caminho para a maior responsabilização das empresas em relação à saúde mental de seus funcionários, um tema cada vez mais relevante no mundo corporativo. A forma como a CAF lidou com a situação e a posterior decisão judicial indicam a urgência de um diálogo mais aprofundado sobre os limites entre a vida profissional e o bem-estar psicológico.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España