O presidente Luiz Inácio Lula da Silva usará a cúpula de líderes da COP31, na Turquia, para impulsionar o Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF). Lançado pelo Brasil na COP30, em Belém, o mecanismo já soma US$ 7,8 bilhões em compromissos públicos. Contudo, o fundo enfrenta um prazo crítico: precisa atingir US$ 10 bilhões até o final de dezembro para não comprometer o aporte da Noruega, seu principal financiador. Em busca de novos signatários, Lula declarou que o Brasil intensificará os esforços para atrair mais países ao TFFF durante a conferência, que ocorre entre os dias 9 e 20 de novembro.

Como funciona o TFFF

O TFFF foi concebido a partir da premissa de que o desmatamento, apesar de oferecer lucros de curto prazo através de atividades como extração de madeira e expansão agrícola, não é sustentável a longo prazo. A manutenção das florestas intactas, por outro lado, não gera receita direta para as nações que as abrigam. O fundo opera como um mecanismo de investimento, com a meta ambiciosa de reunir US$ 125 bilhões. Desse total, US$ 25 bilhões viriam de governos e US$ 100 bilhões de investidores privados. O montante seria aplicado em títulos de renda fixa, e o rendimento excedente, após o pagamento aos investidores, seria destinado a remunerar os países que conservam suas florestas tropicais. A remuneração é calculada proporcionalmente à área conservada, com uma estimativa inicial de US$ 4 por hectare ao ano, sujeita a ajustes conforme os níveis de desmatamento e degradação.

Novos investimentos e desafios

O TFFF tem atraído a atenção internacional. Recentemente, os Países Baixos anunciaram a intenção de investir até US$ 500 milhões ao longo de uma década, um compromisso que aguarda aprovação parlamentar, mas cuja formalização é esperada para a COP31. O Reino Unido também comunicou um empréstimo de £ 400 milhões, condicionado à definição das regras de governança do fundo e à inclusão britânica nos mecanismos de supervisão. Esses anúncios somam-se a aportes já confirmados pela Noruega (US$ 3 bilhões em 10 anos), Alemanha (€ 1 bilhão), Brasil e Indonésia (US$ 1 bilhão cada), além de França e Luxemburgo. O cumprimento da meta de US$ 10 bilhões até o fim do ano é crucial para que o TFFF possa iniciar a captação de recursos privados e efetivamente remunerar os países conservacionistas.

Implicações para o Brasil e o mundo

A defesa do TFFF na COP31 reforça o compromisso do Brasil com a agenda ambiental e climática global. O sucesso do fundo pode servir como um modelo inovador para financiar a conservação de florestas tropicais em países como Indonésia e República Democrática do Congo, além do próprio Brasil. A articulação política em torno do TFFF demonstra a busca por um mecanismo financeiro robusto e sustentável, capaz de alinhar interesses econômicos de curto prazo com a necessidade urgente de preservação ambiental. A adesão de mais países e o volume de capital atraído serão determinantes para a efetividade do fundo em combater o desmatamento e promover o desenvolvimento sustentável.

Perguntas em aberto

A principal incógnita reside na capacidade de o Brasil e seus parceiros mobilizarem os US$ 2,2 bilhões restantes para atingir a meta de US$ 10 bilhões até o fim do ano. A obtenção desse montante é vital para assegurar o financiamento norueguês e destravar o potencial de captação de recursos privados. Além disso, a definição clara das regras de governança e supervisão do fundo, bem como a transparência nos mecanismos de medição e pagamento por conservação, serão cruciais para a confiança dos investidores e a sustentabilidade a longo prazo do TFFF.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · InfoMoney