A Associação de Minerais Críticos (AMC) colocou na mesa dos presidenciáveis um pacote com dez propostas para destravar investimentos no setor. O objetivo é claro: reduzir o risco regulatório e o custo de capital para projetos de minerais essenciais para a transição energética e a indústria de tecnologia, segundo reportagem do InfoMoney.
A tese central do documento é um alerta estratégico. Ter as reservas minerais já não é suficiente. A competição global se deslocou da extração para o processamento e refino, etapas de maior valor agregado onde o Brasil ainda patina. A proposta é um roteiro para o país deixar de ser um mero exportador de matéria-prima e se tornar um ator relevante na nova geopolítica industrial.
O capital pede passagem
Dois eixos da proposta atacam diretamente os gargalos de financiamento e segurança jurídica. A AMC sugere a ampliação das debêntures incentivadas para a fase de extração e beneficiamento, e não apenas para a transformação mineral. Mais importante, defende a criação de um Fundo Garantidor para Projetos de Minerais Críticos (FGAM), que mitigaria o risco percebido por financiadores privados e destravaria o crédito, especialmente nas fases iniciais dos projetos.
A outra ponta é a previsibilidade. A instituição de uma Política Nacional de Minerais Críticos, com metas de longo prazo e uma lista oficial de minerais estratégicos, serviria como uma bússola para o investidor. A harmonização de regras entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e órgãos ambientais busca reduzir a burocracia e, principalmente, o risco jurídico que historicamente afasta o capital de longo prazo no país.
Da mina à bateria
O plano avança para a industrialização seletiva. A AMC argumenta que a alta carga tributária sobre plantas de processamento inviabiliza a competitividade do Brasil. Por isso, propõe incentivos fiscais específicos para o refino e a criação de “hubs de refino” em zonas especiais, atraindo a etapa que concentra o maior valor da cadeia produtiva e gera empregos mais qualificados.
Para completar a estratégia, o documento recomenda linhas de financiamento dedicadas à pesquisa, desenvolvimento e plantas-piloto. O ponto é crucial para tecnologias complexas, como a separação de terras raras. A mensagem é que não basta construir a fábrica; é preciso dominar a tecnologia de processo para competir de fato, internalizando o conhecimento e não apenas a operação.
O documento da AMC é mais do que uma lista de desejos setorial; é um rascunho de política industrial para o século 21. A questão que fica no ar não é sobre a validade técnica das propostas, mas sobre a capacidade e o apetite político para executá-las. Com a geopolítica da energia sendo redesenhada, a janela de oportunidade para o Brasil pode não ficar aberta por muito tempo.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · InfoMoney
