O leilão do novo terminal de contêineres do Porto de Santos, um projeto com capex estimado em R$ 3,5 bilhões, deve ficar para 2027. A sinalização, feita pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, reflete a paralisia decisória que travou o processo, cuja licitação chegou a ser pré-agendada para março deste ano.
A demora, segundo reportagem do Brazil Journal, decorre de um impasse técnico e político sobre a modelagem da concorrência. De um lado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU) defendem restringir a participação de grupos que já operam no porto e de armadores. Do outro, a Casa Civil e o próprio ministério querem um modelo mais aberto, ainda que com compromissos de desinvestimento futuro. Enquanto o governo não se decide, o custo da inação cresce.
Gargalo burocrático, prejuízo real
O Porto de Santos opera com demanda acima de sua capacidade desde 2022, resultando em ineficiências que custam caro. O tempo médio de espera de navios de contêineres já atinge 36 horas, gerando um custo estimado de R$ 775 milhões em taxas de sobrestadia (demurrage) em 2024, segundo a consultoria Neowise. Para o setor produtivo, o prejuízo é direto: o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) calcula perdas de R$ 66 milhões em 2025 apenas com cargas não embarcadas. A mensagem do setor é clara: a urgência do leilão não é retórica, mas uma necessidade econômica.
O risco do remédio amargo
A discussão sobre a modelagem do leilão revela um dilema. A tentativa de evitar concentração de mercado, barrando a entrada de gigantes como MSC e Maersk, pode ter o efeito colateral de judicializar o processo. Um advogado envolvido nas discussões afirmou ao Brazil Journal que a judicialização é uma “certeza” caso o modelo restritivo avance, o que poderia gerar ainda mais atrasos. A percepção de que a disputa tem contornos mais políticos do que técnicos, como sugerido pelo ex-presidente do Cade, Alexandre Barreto, apenas adiciona complexidade e afasta investidores estrangeiros, que observam atônitos a insegurança jurídica.
Enquanto os diferentes órgãos do governo buscam o cenário ideal, o país permanece no pior deles: a paralisia. A ironia é que a busca por um edital à prova de questionamentos está adiando um investimento que poderia saltar o Brasil da 45ª para a 15ª posição no ranking mundial de movimentação de contêineres. A questão que fica não é qual modelo é o melhor, mas por quanto tempo a economia brasileira pode arcar com o custo dessa indecisão.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Brasil Journal Tech
