Num palco da Expert XP, um dos maiores eventos do mercado financeiro do país, uma analogia soou dissonante em meio a discussões sobre investimentos e planilhas: “Temos que tratar bet igual cigarro.” A frase, proferida pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, não foi um deslize retórico, mas a síntese da doutrina que o governo busca imprimir sobre o bilionário e onipresente mercado de apostas esportivas.

A mensagem é clara: para a equipe econômica, o jogo online deixou de ser apenas uma questão de arrecadação e passou a ser enquadrado como um problema de saúde pública. A comparação com a indústria do tabaco evoca um histórico de regulação pesada, restrições severas à publicidade e uma narrativa estatal que posiciona o produto não como entretenimento, mas como um vício a ser contido.

A doutrina do vício regulado

Ao traçar um paralelo com o cigarro, o governo sinaliza que a regulamentação não será branda. A agenda inclui não apenas a tributação, mas um controle social mais rígido. Segundo Durigan, a preocupação central é mitigar os impactos sociais, o que se traduz em medidas como a proibição de apostas por beneficiários de programas como o Bolsa Família e o BPC, além de pessoas inscritas no programa de renegociação de dívidas Desenrola.

A lógica é evitar que recursos destinados à subsistência e à recuperação financeira sejam drenados para as plataformas de apostas. Trata-se de uma intervenção direta do Estado para proteger quem ele considera mais vulnerável, uma abordagem que inevitavelmente colide com a defesa da liberdade individual e a realidade de um mercado que já movimenta bilhões sem um arcabouço legal claro.

O custo da omissão

O esforço regulatório atual é também uma resposta a um vácuo deixado pela gestão anterior. Durigan fez questão de criticar a condução do tema, lembrando que as apostas foram autorizadas em 2018, mas o prazo de dois anos para a criação de regras sobre tributação, saúde mental e prevenção à lavagem de dinheiro foi ignorado. “Nada foi feito. Nós assumimos esse baita desafio em 2023”, afirmou o secretário.

Essa omissão permitiu que o mercado crescesse de forma desordenada, fincando raízes na cultura popular e no esporte, de patrocínios em camisas de futebol a comerciais incessantes na televisão. Agora, o governo corre para construir as cercas em um campo que já está tomado. A crítica de Durigan à isenção tributária de bets e igrejas no governo anterior reforça o enquadramento político da medida: uma correção de rota fiscal e moral.

Durigan mencionou que cerca de um milhão de pessoas já recorreram a mecanismos de autoexclusão das plataformas, um número que, por si só, dimensiona o desafio. A questão que fica no ar não é se o mercado deve ser regulado, mas qual o limite da intervenção estatal num setor que, para o bem ou para o mal, já se tornou parte do cotidiano de milhões de brasileiros.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Money Times