Portland, nos Estados Unidos, encontrou uma maneira inovadora de financiar sua agenda climática: um imposto de 1% sobre as vendas locais de grandes corporações. A iniciativa, aprovada por meio de uma medida popular em novembro de 2018, já arrecadou mais de US$ 1,7 bilhão e está sendo direcionada para centenas de projetos ambientais em toda a cidade.

O programa, considerado pioneiro, incide sobre empresas com faturamento anual superior a US$ 1 bilhão e vendas de pelo menos US$ 500 mil dentro dos limites de Portland, com exceções para itens essenciais como alimentos. Estima-se que cerca de 500 grandes empresas sejam afetadas pela taxação. A receita gerada é distribuída tanto em subsídios para a comunidade quanto em projetos municipais de maior escala, com um forte foco em justiça climática.

Um aterro sanitário transformado em ativo comunitário

Um exemplo notável do uso desses fundos é uma nova fazenda solar comunitária, instalada em um antigo aterro sanitário. O projeto permitirá que cerca de 170 famílias de baixa renda utilizem parte da eletricidade gerada, resultando em economias de até 40% em suas contas de luz. A iniciativa só foi possível graças ao financiamento municipal, que cobriu os custos de instalação dos painéis solares, um investimento que seria inviável para organizações sem fins lucrativos.

A terra onde a fazenda solar está localizada agora pertence à Bird Alliance of Oregon, uma organização sem fins lucrativos que também utiliza recursos do fundo para restaurar habitats de vida selvagem no antigo aterro. Nas proximidades, uma escola de ensino médio recebeu verbas para projetos de ação climática juvenil, e a cidade utilizou subsídios para plantar árvores, visando mitigar o calor extremo em áreas urbanas. Outro projeto planejado é um corredor de ônibus rápido.

De 'ônibus de bicicleta' a modernização de edifícios

As mudanças promovidas pelo Portland Clean Energy Community Benefits Fund, responsável pela administração da receita do imposto, estão ocorrendo em toda a cidade. A mais recente rodada de subsídios inclui a expansão de um programa de "ônibus de bicicleta", que incentiva o uso de bicicletas para o trajeto escolar, com o objetivo de substituir mais de meio milhão de milhas de viagens de carro anualmente. Outros programas apoiam o acesso a veículos elétricos (EVs) e o empréstimo de bicicletas para funcionários de uma universidade local.

A Bird Alliance of Oregon, por exemplo, expandiu um programa que trabalha com proprietários para restaurar habitats em seus quintais, criando uma rede conectada a parques. Essa iniciativa não só beneficia a vida selvagem, mas também aumenta a sombra e melhora a qualidade do ar para os moradores. O fundo tem sido crucial para abordar as maiores cargas de calor urbano, poluição do ar e baixa cobertura arbórea, atuando como um programa de justiça climática, onde as corporações com maior impacto ambiental financiam as soluções.

Justiça Climática e Resiliência Comunitária

A Bird Alliance e outras ONGs locais foram fundamentais na luta pela medida original, reconhecendo a necessidade de mais financiamento para combater os crescentes impactos das mudanças climáticas. Os subsídios também auxiliam na modernização de residências para reduzir as contas de energia e na capacitação de trabalhadores para realizar auditorias energéticas. Em resposta a eventos climáticos extremos, como a onda de calor de 2021, os fundos ajudaram os residentes a adquirir ar condicionado, aumentando a resiliência das comunidades.

Fomentando a Construção Sustentável

Vários subsídios apoiam novas moradias "net-zero", que produzem tanta energia renovável quanto consomem. O financiamento garante que os construtores incluam recursos como bombas de calor, mesmo com o aumento dos custos de construção. Em um cenário onde os custos de construção sobem vertiginosamente, o fundo tem sido essencial para manter esses elementos sustentáveis nos projetos habitacionais.

Perguntas em aberto sobre a sustentabilidade do modelo

Enquanto a administração federal anterior cortava o financiamento para projetos climáticos, a sobretaxa de Portland sobre empresas bilionárias permitiu que a cidade mantivesse seu ímpeto. A expectativa é que outros fundos possam surgir para apoiar iniciativas como veículos elétricos e outras tecnologias limpas. A questão que permanece é a sustentabilidade a longo prazo deste modelo e se ele pode ser replicado em outras jurisdições que buscam financiar suas próprias agendas ambientais diante da inação federal.

O modelo de Portland demonstra um caminho viável para a ação climática local, alavancando a responsabilidade corporativa para gerar benefícios ambientais e sociais tangíveis. A forma como a cidade continuará a gerenciar e expandir esses programas, e o impacto contínuo na resiliência climática e na justiça social, serão observados de perto.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Fast Company