Na região das Astúrias, Espanha, mais de 300 professores dedicam-se ao ensino do asturiano, uma língua com crescente demanda estudantil, mas que enfrenta um paradoxo administrativo: a ausência de uma oposição específica para sua especialidade. Essa carência resulta em uma situação de precariedade laboral que se arrasta por décadas, com muitos docentes atuando como interinos há até 40 anos, sem a perspectiva de um contrato fixo. A situação se tornou um símbolo da luta pela valorização das línguas regionais e pela garantia de direitos trabalhistas para seus educadores.
O paradoxo da especialidade ausente
A disciplina de asturiano foi introduzida como optativa em 1984 e, desde 1998, todos os centros de ensino são obrigados a oferecê-la, embora a matrícula seja voluntária. O problema central reside na falta de uma especialidade própria para os professores de asturiano e eonaviego (variedade ocidental) nos decretos que regem as oposições. Atualmente, a legislação espanhola prevê especialidades para línguas com status de cooficialidade, como catalão, basco e galego. A inclusão do asturiano exigiria modificações em decretos de Ensino Secundário e de Mestres, além de um processo de aprovação que envolve o Conselho de Estado e o Conselho de Ministros, seguido por um decreto regional específico.
A luta pela estabilidade e o reconhecimento
A reivindicação por uma especialidade própria e, consequentemente, por concursos públicos para professores de asturiano, perdura há 42 anos. A crescente matrícula, com mais de 30.000 alunos no último ano – um aumento de 34% –, intensifica a urgência da demanda. A situação de interinidade prolongada, admitida pelo próprio texto da reforma educacional, é considerada por sindicatos como o CCOO e o SUATEA uma violação do Estatuto Básico do Empregado Público. A luta tem se manifestado através de protestos, como o recente acampamento de docentes em frente ao Ministério da Educação em Madrid e o encerramento em órgãos regionais, buscando pressionar por soluções.
Implicações e o debate linguístico
A criação de uma especialidade para o asturiano, mesmo sem conferir-lhe status de língua oficial – o que exigiria reforma do Estatuto das Astúrias –, permitiria aos professores um marco próprio para seleção, provisão e mobilidade, garantindo maior estabilidade. O debate sobre a oficialidade e o reconhecimento das línguas minoritárias é complexo na Espanha. Enquanto alguns setores, como o Vox, criticam o que consideram gastos excessivos na promoção do asturiano e alertam para custos anuais elevados com a oficialidade, outros, como a Academia de la Llingua, defendem a necessidade de investimento para a normalização e a preservação linguística, calculando um custo anual de cerca de 25 milhões de euros.
O caminho para a regularização
Um acordo recente entre o Ministério da Educação e o governo das Astúrias sinaliza um avanço, com o compromisso de criar a especialidade. No entanto, o processo ainda depende de etapas burocráticas, como a aprovação do Conselho de Estado e do Conselho de Ministros. A expectativa é que, após a regulamentação federal, o Principado de Astúrias emita um decreto para asturiano e eonaviego, abrindo caminho para as tão aguardadas convocações de oposição. A questão central permanece: como equilibrar a proteção e promoção das riquezas linguísticas regionais com a necessidade de estabilidade e direitos para os profissionais da educação.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Xataka
