O ministro espanhol de Transportes e Mobilidade Sustentável, Óscar Puente, lançou críticas contundentes sobre o processo de liberalização ferroviária na Espanha, comparando o país a um personagem "quixotesco" por sua abordagem na recepção de novas operadoras. Durante um evento em Madri, Puente destacou que a Espanha abriu suas portas para empresas estrangeiras como Iryo e Ouigo, oferecendo-lhes "as mãos abertas", e, em contrapartida, foi obrigada pela Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC) a ceder os próprios terminais e oficinas da estatal Renfe. Essa situação, segundo o ministro, não encontra paralelo em outros processos de liberalização ferroviária na Europa.
Desequilíbrio na Concorrência
Puente contrastou a situação espanhola com a experiência da própria Renfe em outros mercados europeus, como a França. Lá, a operadora espanhola precisa transportar seus trenes para a Espanha para realizar até mesmo manutenções de baixa complexidade. Essa assimetria, na visão do ministro, evidencia um desequilíbrio na forma como a liberalização foi conduzida, com a CNMC defendendo uma abertura que, para Puente, apresenta "claros e sombras". A exigência de que a Renfe disponibilize suas oficinas para a concorrência estrangeira, inclusive para manutenções pesadas, é vista como um ônus desproporcional para a empresa incumbente.
O Caso Espanhol Único
O ministro ressaltou que o cenário espanhol, onde a empresa estatal Renfe enfrenta a concorrência direta de duas operadoras estrangeiras recém-chegadas, é singular. Em outros países europeus, a abertura do mercado ferroviário tende a seguir um ritmo mais gradual ou a envolver diferentes dinâmicas de mercado, que não forçam a cessão imediata de infraestrutura crítica da operadora nacional. A crítica de Puente sugere que a regulamentação, embora visando aumentar a concorrência, pode ter criado condições de partida desiguais, penalizando a empresa com maior história e infraestrutura local.
Pós-Acidente de Adamuz: Respostas Técnicas
Em outro tópico abordado, o ministro Puente comentou sobre a investigação do acidente ferroviário em Adamuz. Ele reiterou que o processo investigativo é independente do Ministério de Transportes, descartando qualquer interferência governamental. Em resposta a questionamentos sobre correções em relatórios técnicos de uma investigadora, Puente explicou que as modificações foram feitas por superiores técnicos independentes. Ele também esclareceu que o sistema atual de detecção de ocupação de via não é capaz de identificar fissuras em trilhos que mantenham a conexão elétrica, pois só emite alarme em caso de interrupção total da corrente. A exigência de um sistema que detectasse fissuras parciais foi considerada uma "barbaridade" técnica pela sua equipe, levando à correção do relatório.
Implicações e o Caminho Adiante
A crítica de Puente levanta questões importantes sobre o modelo de liberalização ferroviária adotado na Espanha. A necessidade de ceder infraestrutura essencial para concorrentes, sem garantia de reciprocidade, pode impactar a competitividade e a saúde financeira da Renfe a longo prazo. O comentário sobre o acidente em Adamuz, por sua vez, sublinha os desafios técnicos na segurança ferroviária e a complexidade da atribuição de responsabilidades em investigações de acidentes. O futuro da operação ferroviária na Espanha dependerá de como esses desequilíbrios regulatórios serão abordados e de como a infraestrutura de segurança será aprimorada.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España
