O Brasil dá passos tímidos, mas significativos, na adaptação de suas cidades aos crescentes impactos das mudanças climáticas. Quatro capitais brasileiras — Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e Recife — iniciaram um projeto piloto inédito para contratar seguro contra eventos climáticos extremos, visando proteger infraestruturas urbanas e populações em situação de vulnerabilidade. A iniciativa, batizada de Urban Infrastructure Insurance Facility, é parte de um esforço global coordenado pelo ICLEI — Governos Locais pela Sustentabilidade, com financiamento do banco de desenvolvimento alemão KfW e cooperação técnica da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg).
O cenário que motiva tal iniciativa é alarmante. Dados da CNseg revelam um aumento expressivo na ocorrência de eventos climáticos severos no Brasil, saltando de uma média de 2,5 mil por ano entre 2015 e 2022 para 4,5 mil anualmente desde 2019. As perdas econômicas associadas a esses eventos já ultrapassam os R$ 50 bilhões em semestres recentes. Embora o agronegócio concentre a maior parte dessas perdas financeiras, o impacto humano e social é mais devastador nas cidades, onde a infraestrutura precária e a ocupação de áreas de risco intensificam os danos e as tragédias, como demonstrado recentemente pela situação em Porto Alegre.
Um seguro para a resiliência urbana
O programa piloto foi desenhado para que cada município escolhesse uma infraestrutura específica, de escopo limitado e localizada em áreas de alta vulnerabilidade social, com atenção especial à dimensão de gênero. O objetivo é testar modelos de seguro que possam ser replicados e escalados. Em Recife, o foco está em intervenções do programa ProMorar, que visa a contenção de encostas e a urbanização de assentamentos informais. Porto Alegre, ainda se recuperando da tragédia de 2024, direcionou seus esforços para os diques do sistema de proteção contra cheias, cuja falha foi um fator crítico na inundação da cidade. Belo Horizonte optou por cobrir um trecho da avenida Bernardo Vasconcelos, conhecido por seus alagamentos frequentes. Curitiba, por sua vez, abordou o desafio do calor extremo, com seguro para áreas que sofrem com escassez de abastecimento de água durante períodos de seca.
O mecanismo central por trás dessas apólices é o risk pool, um fundo coletivo que permite às cidades compartilharem riscos. Ao repassar a maior parte do risco para este fundo, em vez de retê-lo localmente, as seguradoras ganham escala e diluem o risco entre múltiplos players, incluindo resseguradoras. Espera-se que isso resulte em prêmios de seguro mais acessíveis para os municípios do que se cada um tentasse contratar apólices individualmente. As apólices combinam modalidades indenizatórias, que dependem de perícia após o evento, e paramétricas, que acionam pagamentos automaticamente quando gatilhos pré-definidos — como um volume específico de chuva — são atingidos, acelerando a resposta financeira.
Desafios e o caminho à frente
O programa, que começou em 2021 e tem previsão de conclusão em 2028, já envolve, além das capitais brasileiras, Buenos Aires, Tegucigalpa e quatro cidades mexicanas, com a meta de estruturar até € 100 milhões em produtos de seguro e cobrir mais de 7,5 milhões de pessoas. As cidades brasileiras encontram-se na terceira etapa, focada na avaliação de risco e no ajuste de legislações e planos de gestão de riscos. O próximo passo é a licitação para atrair seguradoras e resseguradoras interessadas.
Um componente crucial do programa é o subsídio oferecido pelo KfW, que cobrirá uma parte decrescente do prêmio nos primeiros três anos (60% no primeiro, 30% no segundo e 10% no terceiro). Essa redução gradual é intencional, incentivando as prefeituras a alocarem recursos próprios em seus orçamentos para o seguro, criando assim uma cultura de contratação e demonstrando comprometimento político. A exigência de alocação orçamentária pelo banco alemão tem um forte aspecto pedagógico, visando a criação e a sustentabilidade do mercado de seguros urbanos na região. Na América Latina e no Caribe, onde até 70% das cidades enfrentam alto risco de desastres naturais, a adoção de seguros urbanos ainda é baixa, com barreiras significativas de preço e oferta.
A necessidade de uma nova cultura de prevenção
O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, ressalta que o Brasil tem uma cultura de "viver do incêndio", priorizando a resposta a desastres em vez da prevenção. A proteção de infraestruturas e populações vulneráveis, embora essencial, muitas vezes não gera o mesmo retorno político imediato que obras de maior visibilidade. Para mudar essa realidade, são necessárias normas que garantam a continuidade das políticas de adaptação, independentemente das trocas de governo, além de uma governança que integre sociedade civil, setor privado e academia. A priorização de recursos para adaptação, com critérios que entrem em repasses municipais e licenciamento de atividades produtivas, é fundamental. A agenda de adaptação é intrinsecamente urbana e inseparável de políticas habitacionais eficazes, visto que as áreas de risco frequentemente abrigam moradias informais.
O financiamento para cobrir esses riscos, como lembra Pedro Capeluppi, secretário da reconstrução do Rio Grande do Sul, em última instância provém da sociedade. Diante de orçamentos públicos já comprometidos, a revisão das despesas e a alocação estratégica de recursos para a resiliência climática tornam-se imperativas. Este programa piloto, ao testar mecanismos de seguro inovadores, representa um passo importante para construir um futuro urbano mais seguro e resiliente no Brasil e em toda a América Latina.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Capital Reset
