A eventual nomeação de Rafael Fonteles para o Ministério da Fazenda levanta um olhar sobre sua trajetória como secretário da Fazenda do Piauí, cargo que ocupou entre 2015 e 2022. Durante seu período à frente da pasta, o estado obteve avanços em sua capacidade de pagamento, conquistando o selo "B" do Tesouro Nacional e reduzindo sua dívida líquida em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). No entanto, a análise detalhada dos resultados fiscais primários revela um cenário mais complexo, com quatro anos de superávits intercalados por quatro anos de déficits.

Quando Fonteles assumiu a secretaria, em 2015, a dívida do Piauí representava cerca de 57% de sua RCL. Esse índice declinou progressivamente até atingir o menor patamar em 2020, com 37%. A melhora na Capacidade de Pagamento (Capag) foi significativa, saindo da nota "C" em 2018 para "B" em 2019, condição mantida desde então. Essa classificação é crucial, pois facilita a obtenção de empréstimos com garantia da União, um instrumento importante para o financiamento de investimentos estaduais.

Um Período de Resultados Mistos

A gestão fiscal de Rafael Fonteles no Piauí, no período em que atuou como secretário da Fazenda, apresentou resultados primários que, na melhor das hipóteses, podem ser descritos como mistos. Conforme os dados compilados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Piauí registrou superávits primários em 2015, 2017, 2020 e 2021. Em contrapartida, o estado amargou déficits primários em 2016, 2018, 2019 e 2022. Essa alternância entre resultados positivos e negativos aponta para uma volatilidade nas contas públicas, mesmo em um contexto de esforço para controle da dívida.

Uma análise mais aprofundada, considerando o resultado primário em proporção à Receita Corrente Líquida (RCL) a partir de 2018, reforça essa percepção. Os números indicam déficits de 2% em 2018 e 10% em 2019, seguidos por superávits de 15% em 2020 e 1% em 2021, e um novo déficit de 9% em 2022. Especialistas como Tiago Sbardelotto, economista da XP Investimentos, caracterizam esses resultados como "mistos", observando que, embora o Piauí tenha se beneficiado de uma melhora generalizada nos resultados primários no pós-pandemia, outros estados como Paraná, Mato Grosso e São Paulo mantiveram posições fiscais mais sólidas de forma consistente.

A Trajetória Pós-Secretaria e a Visão de Futuro

Mesmo com os resultados fiscais primários intercalados, Rafael Fonteles sempre defendeu publicamente a importância do equilíbrio fiscal. Seu plano de governo para a eleição de governador em 2022 destacou o cuidado com as contas públicas como um fator essencial para o crescimento do Piauí. Como governador, implementou regras fiscais para limitar o aumento de despesas correntes e promoveu uma reforma da previdência estadual, buscando consolidar a solidez fiscal.

Contudo, a gestão estadual sob sua governadoria registrou déficits primários em todos os anos entre 2023 e 2025, e a dívida em relação à RCL voltou a subir para cerca de 63%. O atual secretário da Fazenda, Emílio Júnior, justifica esses déficits como programados e reflexo de investimentos em infraestrutura, financiados por operações de crédito. Ele argumenta que a gestão tem conciliado o controle fiscal com o respeito aos limites de endividamento e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Avaliação Externa e o Potencial de Investimento

Entidades como o Centro de Lideranças Públicas (CLP) têm destacado a capacidade de investimento do Piauí. Em 2025, o estado liderou o ranking nacional em taxa de investimentos como proporção da RCL. O CLP também avalia positivamente o Piauí em "Potencial de Mercado" (3º lugar) e "Solidez Fiscal" (13º lugar). Tadeu Barros, diretor-presidente do CLP, ressalta a melhora do estado em solidez fiscal e a sua capacidade de viabilizar investimentos expressivos, além de boas posições em indicadores como qualidade de gastos com pessoal e Regra de Ouro.

O planejamento orçamentário do Piauí também se destaca, com o estado ocupando a 5ª posição nacional e a 2ª no Nordeste. Os resultados de 2026 apontam para uma evolução contínua, especialmente em capacidade de investimento e administração das contas públicas. Essa perspectiva, aliada à experiência prévia na gestão fiscal estadual e a uma visão de crescimento baseada no equilíbrio das contas, molda o perfil de Fonteles para um potencial papel em nível federal.

A trajetória fiscal de Rafael Fonteles no Piauí, marcada pela redução da dívida e pela melhora na capacidade de pagamento, mas também por déficits primários recorrentes, oferece um panorama complexo. A capacidade de conciliar responsabilidade fiscal com investimentos estratégicos será um ponto central a ser observado em qualquer futura atuação em nível nacional, especialmente considerando os desafios econômicos do país.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · InfoMoney