O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Mauricio Szporer, determinou no início da tarde deste domingo a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador (SEMOB), Pablo Souza. A acusação central é de que Souza teria orientado a redução da frota de ônibus na capital baiana no dia do segundo turno das eleições, um ato que poderia configurar crime eleitoral ao dificultar o acesso dos cidadãos às urnas.
A decisão, que também fixou prazo de uma hora para que a circulação integral da frota fosse comprovada, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento, reflete a gravidade com que a Justiça Eleitoral trata a garantia do direito ao voto. "Cumpra-se com a urgência máxima que o plantão do dia de votação exige", determinou o desembargador no documento oficial.
Em resposta à determinação, a secretaria de Mobilidade de Salvador publicou uma nota nas redes sociais da prefeitura, afirmando ter liberado todos os ônibus das garagens. A pasta indicou que a liberação ocorreu "ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular". A nota concluiu que "a operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais."
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), em entrevista à Folha de S.Paulo, detalhou o ocorrido. Segundo ele, 75 ônibus ficaram temporariamente retidos na garagem de uma empresa pela manhã. A retenção teria ocorrido após sindicalistas supostamente terem colado adesivos do PT nas janelas dos veículos. Bruno Reis afirmou que, após a retirada dos adesivos, os ônibus passaram a circular normalmente.
A situação gerou reações políticas. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), manifestou-se em redes sociais, declarando que colocaria policiais militares habilitados à disposição para dirigir ônibus, caso fosse necessário. "Não vou aceitar o que estão fazendo com a população baiana, tentando impedir que as pessoas exerçam seu direito ao voto", disse o governador, indicando uma tensão política em torno da gestão do transporte público eleitoral.
A intervenção do TRE-BA neste caso sublinha o papel crucial da justiça eleitoral em assegurar a logística necessária para a realização de eleições democráticas. A garantia de transporte público adequado é vista como um componente essencial para que todos os eleitores, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica, possam comparecer às urnas. A ação rápida do tribunal, com a determinação de prisão e multa, envia um recado claro sobre a intolerância a quaisquer tentativas de manipulação do processo eleitoral através da restrição de serviços essenciais.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Money Times
