O presidente da União de Profissionais e Trabalhadores Autônomos (UPTA), Eduardo Abad, apresentou ao Congresso espanhol uma proposta contundente para reformar o regime de aposentadorias dos trabalhadores independentes. Durante uma jornada que marcou os vinte anos da reforma do Estatuto do Trabalho Autônomo, Abad defendeu que a classe deve aumentar suas contribuições previdenciárias para mitigar a disparidade histórica que coloca suas pensões em um patamar significativamente inferior ao dos trabalhadores celetistas.

Segundo dados trazidos pelo representante, a diferença média nos benefícios de aposentadoria entre os dois grupos alcança 650 euros. Para Abad, o argumento de que autônomos não adoecem é um mito superado pela realidade, uma vez que o número de acidentes de trabalho e doenças profissionais no setor quadruplicou, evidenciando a necessidade urgente de uma rede de proteção social mais robusta e realista.

O dilema da sustentabilidade previdenciária

A proposta de elevar as contribuições surge em um cenário onde o trabalho autônomo na Espanha atingiu a marca de 3,4 milhões de pessoas, mas com uma base precária preocupante. Abad destacou a existência de cerca de 700 mil profissionais autônomos que sobrevivem com rendimentos mensais próximos a 900 euros, uma cifra que ele classificou como insustentável. O debate toca em um ponto central da economia: o equilíbrio entre a carga tributária imediata e a segurança financeira a longo prazo.

Historicamente, o sistema de contribuições para autônomos tem sido flexível, permitindo que muitos optem pelo recolhimento mínimo. Embora essa flexibilidade tenha sido vista como um incentivo ao empreendedorismo, a análise atual da UPTA sugere que ela se tornou uma armadilha para a velhice, deixando milhões de trabalhadores desamparados após o encerramento de suas atividades produtivas.

Críticas ao modelo de incentivos

O presidente da UPTA também direcionou críticas severas à chamada tarifa plana, um benefício fiscal concedido a novos empreendedores. Segundo Abad, o mecanismo é uma catástrofe financeira, custando cerca de 1,2 bilhão de euros anuais aos cofres públicos, enquanto 80% dos beneficiários não conseguem manter seus negócios ativos por mais de três anos. O argumento é que o Estado estaria subsidiando a mortalidade precoce de empresas em vez de fomentar a estabilidade.

Além da questão fiscal, Abad apontou que o sistema tributário atual, baseado no IRPF, falha em adaptar a carga ao tamanho real do negócio. A ausência de ajustes estruturais nos últimos vinte anos, na visão da entidade, sufoca a capacidade de investimento do pequeno empreendedor e perpetua a informalidade ou a baixa produtividade.

Implicações para o ecossistema

A pauta de Abad ganha contornos complexos ao incluir a necessidade de regulamentação para novas profissões digitais e a criação de uma fiscalidade diferenciada para o meio rural. A inclusão de trabalhadores imigrantes, que já representam 15% do regime de autônomos e contribuem com 10 bilhões de euros anuais, reforça a importância estratégica do grupo para a manutenção do sistema previdenciário espanhol como um todo.

Para os reguladores, o desafio é equilibrar a pressão por mais arrecadação com o risco de desestimular o mercado de trabalho independente, que atua como um amortecedor de desemprego em momentos de crise econômica. A resistência política, manifestada pela ausência de parlamentares no evento, aponta para a dificuldade de se aprovar medidas impopulares, ainda que necessárias para a saúde fiscal.

Perspectivas e incertezas

O que permanece em aberto é a disposição do Parlamento em debater uma reforma estrutural que envolva o aumento de custos para o contribuinte, especialmente em um ambiente de forte confrontação política. A UPTA insiste que o tema deve ser tratado fora da disputa partidária, mas a urgência pleiteada por Abad pode encontrar barreiras significativas na tramitação legislativa.

O mercado e os trabalhadores aguardam agora por sinais de quais partidos estarão dispostos a abraçar essas propostas. A expectativa é que o debate force uma reavaliação não apenas sobre as contribuições, mas sobre o papel do Estado na proteção de quem opera por conta própria em uma economia cada vez mais instável.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España