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12 artigos
Hugo Motta instala comissão especial para discutir redução da maioridade penal
Presidente da Câmara avança na tramitação da PEC que propõe baixar a idade penal de 18 para 16 anos, mas sinaliza cautela com o calendário eleitoral.
Hugo Motta reativa pautas conservadoras — Câmara cria comissões especiais
Presidente da Casa aposta em colegiados temporários para destravar temas espinhosos, incluindo redução da maioridade penal, antes de levar as propostas ao plenário.
Hugo Motta articula acordo para renegociação de dívidas rurais com FPA e Fazenda
Presidente da Câmara busca consenso entre a equipe econômica e a bancada ruralista para aliviar o impacto das intempéries climáticas no campo.
Câmara vota nesta semana projeto que equipara misoginia ao crime de racismo
Proposta prevê penas de reclusão de dois a cinco anos e torna o crime inafiançável, buscando endurecer o combate à violência de gênero no Brasil.
Câmara avança com aluguel social no Minha Casa Minha Vida — entenda o projeto
A proposta autoriza o Fundo de Arrendamento Residencial a financiar locação para famílias de baixa renda, buscando flexibilizar o acesso à moradia sem o peso do endividamento de longo prazo.
Hugo Motta nomeia Leo Prates relator do projeto que altera jornada 6x1
A estratégia busca destravar a pauta na Câmara ao aproveitar o parecer da PEC anterior, tentando contornar o regime de urgência que paralisa outras votações.
Hugo Motta adia votação da IA na Câmara — foco agora é alinhamento estratégico com o Senado
Presidente da Câmara descarta pressa na regulação da inteligência artificial e prioriza consenso entre as duas casas legislativas para evitar impasses futuros no trâmite do projeto.
Hugo Motta acelera rito da IA na Câmara — relatório deve chegar em junho
Presidente da Câmara dos Deputados quer votar o marco legal da inteligência artificial ainda este ano, contrariando vozes que sugeriam postergar o debate para 2027.
Câmara avança com PEC que extingue escala 6×1 — entenda os impactos no mercado de trabalho
Proposta busca reduzir jornada semanal para 40 horas com manutenção salarial, gerando debates sobre produtividade e custos operacionais para empresas.
Câmara negocia novo teto para MEI — governo busca conter impacto fiscal de R$ 50 bilhões
Proposta em tramitação eleva limite de faturamento para R$ 145 mil e amplia contratação, mas Fazenda alerta para desequilíbrio previdenciário.
Alckmin defende transição gradual para jornada de 40 horas — e descarta viés eleitoral
Vice-presidente vê alinhamento com tendências globais na proposta de redução da carga horária semanal e elogia o acordo costurado na Câmara.
Hugo Motta articula votação conjunta da PEC 6x1 e regulamentação setorial na Câmara
Presidente da Câmara sinaliza que pretende acelerar o debate sobre o fim da escala 6x1 com medidas de ajuste para setores econômicos ainda este ano.