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6 artigos
Fachin busca padronizar remuneração do Judiciário — proposta sai até novembro
Presidente do STF instala grupo de trabalho no CNJ para racionalizar o sistema de verbas indenizatórias e criar um anteprojeto nacional.
Fachin alerta contra sanções externas e defende soberania do Judiciário brasileiro
Presidente do STF critica pressões internacionais e sanções unilaterais, reforçando a necessidade de respeito mútuo entre Estados soberanos na condução da justiça.
STF derruba aposentadoria compulsória como punição para juízes
Decisão da 1ª Turma marca mudança na disciplina da magistratura, substituindo o afastamento remunerado pela perda definitiva do cargo em casos graves.
Fachin propõe contracheque único para magistratura — fim da opacidade nas verbas públicas
Presidente do STF busca padronizar remunerações e eliminar a fragmentação de pagamentos que obscurece os rendimentos reais dos magistrados brasileiros.
CNJ aprova contracheque único para magistratura — fim dos pagamentos paralelos
Decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça busca padronizar vencimentos e eliminar a opacidade dos chamados penduricalhos no Judiciário brasileiro.
CNJ acelera bloqueio de contas judiciais — processo agora ocorre em até duas horas
Novo sistema de busca de ativos elimina o aviso prévio e mantém o congelamento de novas entradas por até um ano, visando maior eficácia no cumprimento de sentenças.