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#Legislativo

11 artigos

Hugo Motta reativa pautas conservadoras — Câmara cria comissões especiais
Negócios

Hugo Motta reativa pautas conservadoras — Câmara cria comissões especiais

Presidente da Casa aposta em colegiados temporários para destravar temas espinhosos, incluindo redução da maioridade penal, antes de levar as propostas ao plenário.

Kassab sinaliza apoio ao fim da escala 6x1 — mas impõe ressalvas econômicas
Negócios

Kassab sinaliza apoio ao fim da escala 6x1 — mas impõe ressalvas econômicas

Presidente do PSD defende o fim da jornada 6x1, mas condiciona o avanço da proposta à responsabilidade setorial para evitar danos ao mercado de trabalho.

Governo aponta 37 milhões de brasileiros em jornadas acima de 41 horas semanais
Inovação

Governo aponta 37 milhões de brasileiros em jornadas acima de 41 horas semanais

Relatório do Ministério do Trabalho detalha o impacto da proposta de redução da carga horária que tramita no Congresso e busca o fim da escala 6x1.

Comitê da Câmara dos EUA propõe eliminar único programa de artes do Departamento de Educação
Cultura

Comitê da Câmara dos EUA propõe eliminar único programa de artes do Departamento de Educação

Proposta orçamentária defende foco exclusivo em disciplinas básicas, ameaçando milhões em subsídios destinados a alunos vulneráveis e com deficiência.

Hugo Motta nomeia Leo Prates relator do projeto que altera jornada 6x1
Negócios

Hugo Motta nomeia Leo Prates relator do projeto que altera jornada 6x1

A estratégia busca destravar a pauta na Câmara ao aproveitar o parecer da PEC anterior, tentando contornar o regime de urgência que paralisa outras votações.

Rogério Marinho propõe PEC para instituir contratação por hora no Brasil
Inovação

Rogério Marinho propõe PEC para instituir contratação por hora no Brasil

Proposta no Senado surge como resposta à redução da jornada de trabalho e busca flexibilizar a relação entre empregador e empregado, espelhando modelos internacionais de remuneração.

Federação PP-União fecha apoio à jornada 5×2 e isola proposta do PL por escala 4×3
Negócios

Federação PP-União fecha apoio à jornada 5×2 e isola proposta do PL por escala 4×3

Decisão das bancadas consolida apoio ao texto de Leo Prates, que prevê transição de 14 meses e busca equilibrar viabilidade econômica com novas demandas laborais.

Câmara avança com fim da escala 6x1 — jornada semanal cai para 40 horas
Negócios

Câmara avança com fim da escala 6x1 — jornada semanal cai para 40 horas

Proposta aprovada em comissão especial estabelece transição gradual para nova carga horária, preservando acordos coletivos e setores essenciais.

Câmara aprova prisão para reajuste de combustível sem justa causa
Negócios

Câmara aprova prisão para reajuste de combustível sem justa causa

Proposta avança na Câmara e impõe penas de até cinco anos para aumentos arbitrários em margens de lucro, mirando agentes com posição dominante no setor.

Republicanos desgarrados de Trump formam o chamado 'YOLO caucus' no Congresso
Geopolítica

Republicanos desgarrados de Trump formam o chamado 'YOLO caucus' no Congresso

Legisladores que já não temem represálias políticas começam a desafiar a agenda da Casa Branca, criando um novo gargalo legislativo em Washington.

Boulos alerta para manobra legislativa que pode enterrar fim da escala 6x1
Inovação

Boulos alerta para manobra legislativa que pode enterrar fim da escala 6x1

Segundo ele, a opção por uma PEC na Câmara tiraria a urgência do tema e pode travá-lo no Senado.