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#Magistratura
4 artigos
Inovação
STF flexibiliza regras para pagamento de penduricalhos a magistrados
Decisão da Corte permite conversão de plantões em dinheiro e mantém teto de 35% para benefícios extras de juízes e promotores.
Books
Quando a toga perde o sentido — a transição de juízes para a escrita
A busca por uma linguagem além da lei revela como a disciplina da atenção judicial pode se tornar a semente de uma nova voz narrativa.
Inovação
STF derruba aposentadoria compulsória como punição para juízes
Decisão da 1ª Turma marca mudança na disciplina da magistratura, substituindo o afastamento remunerado pela perda definitiva do cargo em casos graves.
Inovação
STF decide se aposentadoria compulsória de juízes sobrevive à Reforma da Previdência
A Primeira Turma avalia recurso contra decisão de Flávio Dino que veta o afastamento remunerado como punição disciplinar para magistrados.