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#Mei

11 artigos

Lula costura vitórias no Congresso com votos da direita
Geopolítica

Lula costura vitórias no Congresso com votos da direita

Presidente avança em pautas de segurança, trabalho e empreendedorismo com apoio de oposição, criando dilema para o PL em 2027.

Câmara aprova R$ 140 mil de teto para MEI e perdão de dívidas
Negócios

Câmara aprova R$ 140 mil de teto para MEI e perdão de dívidas

Projeto de lei prevê aumento do faturamento anual para R$ 140 mil e remissão de débitos inscritos na Dívida Ativa da União, com impacto estimado em R$ 3 bilhões.

Governo perdoa R$ 3 bi em dívidas de MEIs e mira redução de custos
Negócios

Governo perdoa R$ 3 bi em dívidas de MEIs e mira redução de custos

Proposta enviada ao Congresso prevê anistia para microempreendedores com débitos na Dívida Ativa, com impacto fiscal projetado para 2027-2029.

Governo estende Desenrola MEI até janeiro e lança novo programa
Negócios

Governo estende Desenrola MEI até janeiro e lança novo programa

Iniciativa de refinanciamento de dívidas para microempreendedores ganha novo prazo e um programa adicional focado em débitos de menor valor.

Desenrola MEI mira R$ 12,4 bi em dívidas para destravar o microempreendedorismo
Negócios

Desenrola MEI mira R$ 12,4 bi em dívidas para destravar o microempreendedorismo

Governo lança programa de renegociação para 3,5 milhões de MEIs, tentando reduzir a inadimplência e estimular a formalização econômica.

Lula propõe elevar teto do MEI para R$ 140 mil — medida busca atualizar defasagem histórica
Negócios

Lula propõe elevar teto do MEI para R$ 140 mil — medida busca atualizar defasagem histórica

Proposta entregue à Câmara prevê escalonamento do limite de faturamento anual até 2028 e ampliação da capacidade de contratação para microempreendedores.

Governo eleva teto do MEI para R$ 110 mil em 2027 — medida integra acordo com o Congresso
Negócios

Governo eleva teto do MEI para R$ 110 mil em 2027 — medida integra acordo com o Congresso

Proposta amplia faturamento anual e permite contratação de dois funcionários, servindo como contrapartida política à PEC que reduz a jornada de trabalho.

Câmara pressiona por reforma no Simples Nacional — Fazenda alerta para rombo de R$ 50 bilhões
Negócios

Câmara pressiona por reforma no Simples Nacional — Fazenda alerta para rombo de R$ 50 bilhões

O governo tenta limitar a atualização ao MEI, mas o Congresso exige a correção de todas as faixas tributárias das pequenas empresas.

Governo prepara novo teto para o MEI — limite deve atingir até R$ 140 mil
Negócios

Governo prepara novo teto para o MEI — limite deve atingir até R$ 140 mil

Proposta prevê escalonamento do faturamento anual até 2028 e autoriza a contratação de um segundo funcionário para microempreendedores.

Governo sinaliza ampliação no teto de faturamento do MEI
Inovação

Governo sinaliza ampliação no teto de faturamento do MEI

Advogado-Geral da União Dario Durigan confirma esforço do Executivo para elevar o limite atual de R$ 81 mil, buscando alinhar a política tributária à realidade inflacionária dos pequenos negócios.

Câmara negocia novo teto para MEI — governo busca conter impacto fiscal de R$ 50 bilhões
Negócios

Câmara negocia novo teto para MEI — governo busca conter impacto fiscal de R$ 50 bilhões

Proposta em tramitação eleva limite de faturamento para R$ 145 mil e amplia contratação, mas Fazenda alerta para desequilíbrio previdenciário.