Para dezenas de milhares de americanos, o processo é quase anticlimático. Ao acessar o portal de seu credor estudantil, o saldo que por anos representou um fardo financeiro e psicológico começa a flutuar, caminhando para o zero. Não é um erro de sistema, mas o desfecho tardio de uma longa batalha judicial.

Trata-se do acordo no caso Sweet vs. McMahon, uma ação coletiva que forçou o Departamento de Educação dos EUA a cumprir sua própria lei: perdoar as dívidas de estudantes comprovadamente fraudados por suas faculdades. Segundo reportagem do Business Insider, uma recente decisão judicial destravou o alívio para 170.000 pessoas, parte de um universo de mais de 500.000 beneficiários e um montante total de US$ 23 bilhões em dívidas canceladas.

O que é uma fraude educacional?

O cerne da questão não é a inadimplência, mas a fraude. As instituições no centro do processo são, em sua maioria, faculdades com fins lucrativos que venderam promessas de empregos bem remunerados e diplomas de prestígio, mas entregaram educação de baixa qualidade e pouca ou nenhuma perspectiva de carreira. Os alunos, muitas vezes de baixa renda e os primeiros de suas famílias a buscar ensino superior, eram atraídos por marketing agressivo e acabavam com dívidas impagáveis e um diploma sem valor no mercado.

O acordo representa um reconhecimento tardio de que o sistema falhou em protegê-los. A ação coletiva, iniciada em 2019, acusava o próprio governo de negligência ao não processar os pedidos de 'defesa do mutuário' — o mecanismo legal para contestar a dívida em caso de fraude. A vitória, portanto, não é apenas contra as escolas, mas também contra a inércia burocrática que perpetuou o problema.

A organização Project on Predatory Student Lending, que representa os estudantes, celebrou a decisão como um marco, mas deixou um aviso. "Para qualquer um que queira explorar estudantes, nós também estamos vendo vocês", declarou a diretora Eileen Connor. O alívio financeiro é concreto, mas a estrutura que permite a existência de 'faculdades predatórias' permanece. A pergunta que fica é se o sistema aprendeu a lição ou se esta é apenas uma vitória isolada em uma guerra contínua.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Business Insider