O verão na cidade de Burgos, na Espanha, transcorria como de costume até a borda da piscina pública se tornar uma fronteira. Ali, três mulheres foram impedidas de entrar na água. Duas vestiam o chamado burkini, um traje de banho que cobre o corpo todo, exceto rosto, mãos e pés. A terceira usava uma camiseta de proteção solar, comum entre atletas. O motivo, segundo os funcionários, era o regulamento local: na piscina, apenas "traje de banho", com proibição de "roupa de rua".

O incidente, longe de ser um caso isolado, é o sintoma de uma profunda dissonância na sociedade espanhola. Sem uma legislação nacional que defina o que constitui um traje de banho apropriado, cada município legisla por conta própria, e cada fiscal interpreta a regra como pode. A piscina, um espaço de lazer por excelência, converteu-se em um improvável campo de batalha sobre liberdade religiosa, direitos individuais e os limites da laicidade do Estado.

Um vácuo preenchido por política

O cerne da questão em Burgos, e em toda a Espanha, é um vácuo legal. A norma local proíbe "roupa de rua", mas não define o que isso significa. Um burkini, feito de lycra como um maiô, se enquadra na proibição? A regra, curiosamente, permite trajes de neoprene ou lycra com atestado médico, adicionando uma camada de burocracia à controvérsia. Segundo reportagem do site espanhol Xataka, a prefeita de Burgos, do conservador Partido Popular, defendeu a ação de seus funcionários, afirmando que apenas cumpriram a normativa vigente.

Essa defesa não ocorre no vácuo. A decisão reflete um cenário político mais amplo, onde o PP governa em aliança com o partido de extrema-direita Vox, que tem pautado a proibição de véus como o nicab em prédios públicos por "motivos de segurança". Embora o burkini deixe o rosto descoberto, ele é arrastado para o mesmo debate, transformando uma questão de regulamento sanitário em uma disputa ideológica sobre identidade e convivência.

Doutrinas opostas, da Catalunha à França

Enquanto Burgos proíbe, outras cidades espanholas tomam o caminho inverso. Em León, o governo local defendeu o burkini como uma peça esportiva legítima. Na Catalunha, a cidade de Lleida não apenas permite o traje desde 2019, como também o topless, enquadrando ambas as práticas sob o direito à livre escolha sobre o próprio corpo. O governo regional catalão chegou a recomendar que todos os municípios evitassem proibições, argumentando que elas excluem parte da população dos serviços públicos.

A França, com sua longa e litigiosa história sobre o tema, oferece um contraponto complexo. Em 2016, o Conselho de Estado francês derrubou proibições municipais ao burkini por falta de ameaça à ordem pública. Contudo, em 2022, o mesmo tribunal impediu a cidade de Grenoble de alterar seu regulamento para permitir explicitamente o traje. A justificativa: criar uma exceção para satisfazer uma demanda religiosa feria a neutralidade do serviço público. A doutrina francesa é clara: a regra deve ser geral e neutra, sem exceções de lado a lado.

Na Espanha, o debate está longe de uma solução. A linha d'água da piscina tornou-se a fronteira inesperada onde se mede a temperatura da convivência no século 21, um metro de cada vez.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Xataka