O próximo presidente da República do Brasil enfrentará um desafio fiscal de magnitude considerável, com estimativas apontando para um ajuste necessário de R$ 500 bilhões, o equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, adverte que essa cifra pode ser apenas a ponta do iceberg. Em entrevista ao programa Radar das Eleições, do Money Times, Barros declarou que o "buraco" fiscal é "muito maior" do que a fotografia atual das contas públicas sugere, ressaltando as incertezas sobre o ponto de partida real e os custos ocultos de medidas governamentais.
A estimativa de R$ 500 bilhões visa transformar o déficit primário – onde as despesas superam as receitas, excluindo juros da dívida – em um superávit que estabilize o endividamento público. Barros detalha que o déficit inicial pode atingir 1% do PIB, enquanto um superávit de, no mínimo, 3% do PIB seria necessário. "Hoje, na foto, são quatro pontos. Mas o tamanho efetivo mesmo, mensurado, ninguém sabe. Provavelmente é maior do que isso", afirmou.
O Desafio da Transparência Fiscal
Um dos primeiros e mais críticos desafios para o governo eleito será mapear com precisão a real situação fiscal do país. Barros enfatiza a necessidade de examinar operações que não são explicitamente registradas no resultado primário, como o uso de fundos, estatais e mecanismos de crédito. Essas operações, embora não gerem despesas imediatas, podem acarretar subsídios futuros ou obrigações financeiras significativas para o Estado. A equipe de transição, segundo o economista, pode se deparar com "o maior desafio da história do Brasil" ao tentar quantificar a extensão exata do rombo fiscal. A ausência desse diagnóstico detalhado pode levar à implementação de medidas insuficientes para restaurar a confiança na política fiscal brasileira.
Foco nas Despesas Obrigatórias e Reformas Estruturais
Barros defende que o ajuste fiscal deve priorizar o controle das despesas, especialmente as obrigatórias, que são ditadas por leis e pela Constituição. Ele considera limitada a margem para aumento da arrecadação, dado o histórico recente de elevação da carga tributária. O foco, portanto, deve ser em "reduzir a velocidade de crescimento" dessas despesas, em vez de cortes drásticos imediatos. Medidas como desvincular o piso previdenciário do salário mínimo, alterar as regras de vinculação de gastos com saúde e educação à arrecadação, rever o volume e a vinculação das emendas parlamentares, e otimizar a gestão de benefícios sociais para combater fraudes e pagamentos indevidos são propostas. Reformas mais amplas, como uma nova Previdência, dependeriam do cenário político.
O Mercado e a Necessidade de Entregas Concretas
A eventual reação positiva do mercado financeiro à mudança de governo, por si só, não será suficiente para sustentar juros mais baixos a longo prazo. Barros alerta que a perspectiva de uma política fiscal mais austera pode reduzir o prêmio de risco exigido pelos investidores no curto prazo. Contudo, a manutenção de juros em patamares mais baixos dependerá da aprovação e implementação efetiva de medidas fiscais estruturais. O cenário internacional, marcado por juros elevados em economias desenvolvidas, impõe restrições adicionais à margem de manobra da política econômica brasileira, tornando a entrega de reformas fiscais uma necessidade inadiável. "Não tem mágica, não tem atalho no fiscal. Tem que entregar as reformas estruturais", concluiu.
O economista-chefe da ARX Investimentos aponta que a complexidade e a dimensão do desafio fiscal brasileiro exigem um diagnóstico aprofundado e medidas estruturais, em vez de soluções paliativas. A confiança do mercado e a estabilidade econômica de longo prazo dependerão da capacidade do próximo governo em apresentar e executar um plano fiscal robusto e transparente.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Money Times
