A deputada federal Bia Kicis (PL) defende que a destituição de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia servir como um divisor de águas para o comportamento de outros membros da Corte. Em declarações recentes, Kicis afirmou que um impeachment, possivelmente direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, seria o primeiro de "outros que poderão vir", com o intuito de fazer com que os demais juízes "se enquadrem dentro do desenho constitucional". A fala da parlamentar sinaliza uma postura de confronto com o Judiciário, especialmente com o STF, e reflete um sentimento presente em setores políticos que criticam a atuação da Corte.

A proposição de Kicis vai além da crítica pontual a Alexandre de Moraes, que tem sido alvo de diversos pedidos de impeachment e representações no Senado, muitos deles relacionados às suas decisões em inquéritos que investigam desinformação e ataques às instituições democráticas. A deputada sugere uma estratégia de longo prazo para remodelar a atuação do Supremo, utilizando a punição máxima como ferramenta de dissuasão para os demais ministros. A ideia de que um impeachment possa gerar um efeito disciplinador em cascata sobre outros membros da mais alta corte do país é uma tese arriscada, que pode escalar tensões institucionais.

Além de defender o impeachment de Moraes como o "primeiro" de uma série, Bia Kicis também se manifestou contra a possibilidade de um acordo para que o ministro renuncie ao cargo antes de uma votação. Ela também propôs novas regras para os magistrados do STF, como o aumento da idade mínima para ingresso na Corte, a criação de mandatos fixos e uma regra de transição para os atuais membros. Essas propostas, se implementadas, poderiam forçar a saída de ministros sem a necessidade de um processo de impeachment, alterando significativamente a composição e a dinâmica do tribunal.

A deputada também abordou a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo ministro ao STF antes do fim de seu mandato. Kicis expressou o desejo de que o Senado não aprove tal indicação, argumentando que não seria apropriado um presidente em fim de governo deixar um "filhote" no cargo. Essa posição reflete a preocupação de setores conservadores com a influência do Executivo na composição do Judiciário.

Em outro ponto da entrevista, Kicis destacou a força do Partido Liberal (PL) no novo Congresso, com maioria de deputados e senadores eleitos pela sigla. Ela reivindicou a legitimidade do PL para ocupar a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a partir de 2027, indicando um desejo de maior protagonismo político do partido nas mesas diretoras das Casas Legislativas. A declaração sugere uma estratégia do PL de consolidar sua influência política nos próximos anos, buscando controlar a agenda legislativa e a condução dos trabalhos no Congresso Nacional.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · InfoMoney