A Comissão Europeia aprovou nesta terça-feira uma estratégia abrangente para o setor pecuário, estabelecendo um cronograma rigoroso para a revisão das normas de bem-estar animal. O plano prevê que as regulações para galinhas poedeiras e frangos de corte sejam atualizadas até o final de 2026, com foco na transição para sistemas livres de gaiolas e na redução do descarte sistemático de pintinhos machos.

Além das aves, o roteiro estipula uma proposta específica para o setor suíno em 2027. Segundo reportagem da Forbes España, as medidas visam responder à pressão crescente sobre um setor que responde por cerca de 40% do valor agregado agrícola da União Europeia, enfrentando desafios como volatilidade de mercado e custos elevados.

Revisão baseada em critérios científicos

A estratégia de Bruxelas não se limita a diretrizes éticas, mas busca integrar o bem-estar animal a uma lógica de sustentabilidade econômica. A Comissão enfatizou que as futuras propostas legislativas serão fundamentadas em evidências científicas e deverão ser acompanhadas por períodos de adaptação e suporte financeiro para os produtores.

Um ponto central da estratégia é a tentativa de equilibrar a competição internacional. A UE pretende introduzir requisitos equivalentes para produtos importados, garantindo que produtores europeus não sejam prejudicados por concorrentes que operam sob padrões menos exigentes, respeitando as normas da Organização Mundial do Comércio.

Desafio da soberania proteica

Paralelamente às normas de bem-estar, a Comissão lançou um Plano de Ação sobre Proteínas para diminuir a dependência externa de matérias-primas. Atualmente, o setor ganadero europeu consome anualmente cerca de 74 milhões de toneladas de proteína, com uma parcela significativa vinda de importações externas.

O objetivo é elevar a proporção de alimentos para o gado produzidos dentro do bloco de 25% para 35% até 2035. Para viabilizar essa meta, o plano incentiva o cultivo interno de oleaginosas, leguminosas e soja, além de promover inovações em alimentação de precisão e gestão de subprodutos agrícolas.

Tensões na cadeia produtiva

As implicações para os stakeholders são profundas. Produtores enfrentam o desafio de modernizar instalações em um cenário de margens apertadas e riscos climáticos. A colaboração com o Banco Europeu de Investimentos para criar instrumentos financeiros de gestão de risco sinaliza que Bruxelas reconhece a necessidade de proteger a rentabilidade das explorações durante a transição.

Para o mercado global, a exigência de equivalência em bem-estar animal pode criar novas barreiras técnicas ao comércio. Exportadores de proteína animal, incluindo o Brasil, devem monitorar de perto como essas exigências serão traduzidas em regulamentações práticas de acesso ao mercado europeu.

Perspectivas e incertezas

O sucesso da estratégia depende da capacidade de implementar essas mudanças sem desestabilizar a oferta interna. A eficácia das novas regras de vacinação animal e a aceitação das novas metodologias de medição de emissões de gases de efeito estufa serão pontos de atrito frequentes entre reguladores e associações de produtores nos próximos anos.

O que permanece em aberto é a velocidade com que o mercado consumidor reagirá a eventuais aumentos de preços decorrentes dessas exigências. A transição para uma pecuária de alto padrão ético e maior autonomia produtiva será um teste para a resiliência da política agrícola comum da UE.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España