Em uma decisão que expõe a temperatura da crise no Supremo Tribunal Federal, o ministro Flávio Dino suspendeu liminarmente a ordem de seu colega André Mendonça que afastava o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida de Mendonça, agora revertida, era uma escalada em um conflito que envolve investigações sobre fraudes no Banco Master e a conduta dos próprios ministros.

A leitura do movimento de Dino vai além da tecnicalidade processual. É uma intervenção direta para conter o que ele mesmo descreveu como uma sobreposição de competências e um risco de “caos administrativo” em um órgão central do Estado. O pano de fundo, segundo reportagem do Money Times, é a revelação de uma reunião privada entre Mendonça e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado em um inquérito relatado pelo próprio ministro, tornando a situação institucionalmente insustentável.

A Corte em Curto-Circuito

O episódio revela uma disfunção grave na governança interna do STF. A decisão de Mendonça de afastar a cúpula da PF atropelou um procedimento já instaurado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que havia solicitado manifestações de Mendonça e do ministro Alexandre de Moraes sobre suas relações com o caso. Na prática, um dos envolvidos no procedimento tentou atuar como juiz da causa, desqualificando o relatório da PF que o mencionava.

Flávio Dino, em sua decisão, questiona retoricamente: “uma parte pode ser juiz de si mesma?”. Ao citar a necessidade de “moderação, equilíbrio e prudência”, Dino não faz apenas uma observação jurídica, mas um diagnóstico sobre a quebra de protocolos e da liturgia do cargo. A crise deixa de ser uma disputa de teses para se tornar um embate sobre a própria integridade funcional da Corte, com potencial de paralisar investigações e gerar instabilidade.

O Plenário como Último Recurso

A solução apontada por Dino, e endossada por dez ex-presidentes do STF, é a avocação do caso pelo plenário. Este é o mecanismo institucional para despersonalizar o conflito e reafirmar a autoridade coletiva do tribunal. Ao impedir a demissão do corpo diretivo da PF e a suspensão de suas atividades de inteligência, a liminar funciona como um dique de contenção, garantindo a continuidade do trabalho de um órgão de Estado até que a própria Corte se resolva.

O episódio serve como um estudo de caso sobre a fragilidade dos freios e contrapesos quando o conflito se internaliza na instituição que deveria ser o árbitro final deles. A capacidade do STF de julgar o caso de forma colegiada será um teste decisivo para sua credibilidade e para a percepção pública de que a instituição é capaz de se autorregular.

A decisão de Dino contém o dano imediato, mas a fratura institucional está exposta. A forma como o plenário irá lidar com as acusações cruzadas e a conduta de seus pares definirá não apenas o desfecho do inquérito, mas a própria saúde da mais alta corte do país nos próximos anos. O que está em jogo é a confiança no Judiciário como um poder moderador e imparcial.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Money Times