TAG
#Flavio Dino
3 artigos
Inovação Institucional
STF blinda Moratória da Soja e freia pleito bilionário do agro
Voto do ministro Flávio Dino no Supremo valida pacto voluntário do setor privado e barra pedidos de indenização de produtores, redesenhando a fronteira entre mercado e regulação ambiental.
Inovação
Dino mantém remoção de vídeos e questiona limites do discurso político
Ministro do STF referenda decisão contra vereador de Manaus, mas pondera sobre o uso da liberdade de expressão em campanhas eleitorais.
Inovação
STF derruba aposentadoria compulsória como punição para juízes
Decisão da 1ª Turma marca mudança na disciplina da magistratura, substituindo o afastamento remunerado pela perda definitiva do cargo em casos graves.