A Espanha alcançou uma vitória significativa na União Europeia ao conseguir que a atividade pesqueira de palangre pedra-bola seja registrada de forma diferenciada dentro do sistema europeu de coleta de dados.
A conquista, liderada pelo Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação, representa um avanço importante para a gestão e a compreensão do impacto desta arte de pesca tradicional, utilizada pela frota espanhola no Atlântico nororiental. Até o momento, a pesca com palangre pedra-bola era agrupada com outros palangres de fundo, obscurecendo suas características únicas e seu contato mais limitado com o leito marinho.
Um registro mais preciso para um método distinto
A criação de uma categoria específica, ou "métier", é fundamental para que dados mais precisos sobre a atividade do palangre pedra-bola possam ser coletados e analisados. Diferentemente de outros palangres de fundo, o pedra-bola mantém os anzóis suspensos na água, com o contato com o fundo marinho restrito principalmente às âncoras e pedras que estabilizam o conjunto. Estudos do Instituto Espanhol de Oceanografia (IEO) já haviam indicado que a área de contato com o fundo é mínima, um ponto crucial para a avaliação de seu impacto ambiental.
A proposta espanhola foi aprovada em uma reunião de responsáveis nacionais pelo sistema de dados pesqueiros europeu, e o ministério já trabalha para incorporar o novo código nas autorizações de pesca da frota afetada. Essa diferenciação é particularmente relevante no contexto de restrições mais amplas impostas para a proteção de ecossistemas marinhos vulneráveis no Atlântico nororiental.
Defesa da sustentabilidade e da economia pesqueira
A Espanha tem defendido ativamente que as medidas de proteção ambiental levem em conta as características específicas e o impacto real de cada arte de pesca. A aprovação desta nova categoria de registro reforça essa posição, permitindo uma avaliação mais fiel da atividade e de sua relação com a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos. A diferenciação é apoiada por organismos científicos como o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), que já havia sinalizado a necessidade de distinguir o palangre pedra-bola de métodos de pesca de fundo mais impactantes.
O ICES, em seu parecer de setembro, destacou que a classificação anterior agrupava artes com efeitos muito distintos sobre o fundo marinho e recomendou especificamente a separação do palangre pedra-bola. Com a nova categoria, tanto o ICES quanto o Comitê Científico, Técnico e Econômico de Pesca (CTEP) terão acesso a informações específicas para assessorar a adoção de medidas pesqueiras em nível europeu.
Implicações e próximos passos
A nova classificação permitirá que futuras avaliações científicas disponham de dados granulares sobre a atividade do palangre pedra-bola e seu contato com o fundo marinho. Isso é essencial para a tomada de decisões baseadas em evidências científicas robustas, garantindo que as regulamentações pesqueiras sejam proporcionais e eficazes na proteção dos ecossistemas, ao mesmo tempo em que se permite a continuidade de atividades pesqueiras tradicionais e economicamente importantes.
A Espanha também mantém um recurso de cassação no Tribunal de Justiça da União Europeia contra uma sentença anterior que validou o regulamento europeu sobre zonas de proteção, demonstrando seu compromisso em defender os interesses de sua frota pesqueira dentro do quadro regulatório europeu. A conquista do registro diferenciado é um passo concreto nessa direção.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Forbes España
