A Espanha planeja reformar sua legislação trabalhista para encarecer o custo da demissão. A sinalização veio da vice-presidente e Ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, que afirmou no Congresso espanhol que o custo médio de uma rescisão no país, de cerca de € 8.000, é “baratíssimo”. A declaração categórica — “vamos fazer algo” — foi uma resposta a questionamentos do partido EH Bildu sobre a revisão das regras de indenização.

O debate não é novo e remonta à reforma de 2012, que reduziu a indenização por demissão improcedente de 45 para 33 dias por ano trabalhado. Segundo reportagem da Forbes España, a pressão para uma nova mudança ganhou força após o Comitê Europeu de Direitos Sociais considerar que o modelo espanhol não oferece uma compensação suficientemente elevada. A proposta de Díaz, contudo, não é um simples retorno ao passado, mas uma mudança de paradigma na forma como a rescisão é calculada.

Reparação em vez de tabela

A essência da reforma sugerida por Díaz é abandonar um modelo puramente matemático e adotar um critério “reparador”. A ideia é que a indenização deve cobrir o dano real causado pela demissão e a perda de renda futura (lucro cessante), levando em conta as circunstâncias individuais do trabalhador. A própria ministra exemplificou a diferença: o impacto de uma demissão para uma mulher de 60 anos, sem formação específica, é muito diferente do que para um jovem profissional com múltiplos idiomas.

Este movimento sugere uma transição de uma indenização “tabelada”, baseada apenas no tempo de casa e no salário, para uma avaliação qualitativa e casuística. A complexidade, naturalmente, aumenta. A nova abordagem exigiria critérios mais subjetivos para avaliar o “dano”, potencialmente abrindo espaço para maior judicialização dos processos demissionais. O plano, segundo a ministra, será discutido em uma mesa de diálogo social com representantes de empresas e trabalhadores.

O caminho para a aprovação não é simples, mas a direção do debate está clara. A Espanha flerta com um sistema que busca personalizar a justiça trabalhista, afastando-se de fórmulas únicas. O resultado pode ser um mercado de trabalho com custos de saída mais altos e, principalmente, mais imprevisíveis para as empresas.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · Forbes España