O governo de Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um pacote de ajuste fiscal com potencial de R$ 60 bilhões para 2027, mas a Eurasia Group avalia que esta iniciativa representa apenas o primeiro passo em uma jornada mais complexa para a estabilidade das contas públicas. Christopher Garman, diretor-executivo para as Américas da Eurasia Group, destacou que, embora haja um diagnóstico no Planalto sobre a necessidade de controlar gastos obrigatórios para criar condições para a redução dos juros, o governo ainda não parece dimensionar completamente a gravidade da situação econômica e o custo de oportunidade de medidas menos robustas.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, em tramitação no Congresso, propõe um conjunto de medidas para conter despesas e aumentar a arrecadação. Inclui mecanismos de controle de gastos, revisão de benefícios tributários e alterações no cálculo dos pisos constitucionais para saúde e educação. Contudo, para Garman, a discussão fiscal não se encerrará com a aprovação deste PLP. Ele considera provável que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para atacar de forma mais efetiva o gasto obrigatório seja necessária, embora a incerteza resida no momento em que tal proposta será apresentada ao Congresso.
O Foco no Gasto Obrigatório
A análise da Eurasia Group sugere que o governo busca uma janela de oportunidade política no Congresso atual, antes da posse de uma nova composição mais conservadora em 2027, para avançar com medidas fiscais. A urgência em apresentar o PLP agora, segundo Garman, visa aproveitar um cenário legislativo mais favorável, em vez de responder imediatamente às demandas do mercado. A expectativa é que o novo Legislativo possa ser mais receptivo ao controle de despesas, mas também mais resistente a aumentos de arrecadação. A negociação para um ajuste fiscal mais amplo pode envolver cortes em subsídios, despesas do Judiciário e emendas parlamentares, exigindo um esforço conjunto entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
A Subestimação do Cenário Econômico
Garman expressa preocupação com a possibilidade de o presidente Lula subestimar as dificuldades econômicas que o Brasil enfrentará em 2027. Um ambiente de desaceleração econômica, juros reais elevados e famílias e empresas endividadas pode pressionar a popularidade do governo. Nesse cenário, o risco é que medidas fiscais consideradas insuficientes não consigam reduzir o prêmio de risco exigido pelos investidores, dificultando a queda sustentada dos juros. A forma como o presidente reagirá a uma eventual queda de aprovação, combinada com uma economia em desaceleração, é vista como o principal perigo.
Implicações para 2027 e Além
A dimensão do ajuste fiscal a ser implementado nos próximos meses será crucial para determinar se a economia brasileira experimentará uma desaceleração administrável ou enfrentará turbulências mais severas em 2027. Garman sugere que o ano que vem pode ser um período de transição, com crescimento mais modesto, preparando o terreno para uma recuperação mais robusta em 2028. A capacidade do governo de articular politicamente e implementar reformas estruturais será fundamental para navegar este período e restaurar a confiança dos investidores.
Perguntas em Aberto
Fica em aberto a questão de quando o governo apresentará medidas mais ambiciosas para o controle do gasto obrigatório, especialmente uma PEC. A nova composição do Congresso em 2027 pode impor desafios adicionais à articulação política necessária para aprovar reformas estruturais. A reação do presidente Lula a um cenário econômico adverso e a possíveis quedas em sua popularidade também são pontos de atenção que podem influenciar a trajetória da política econômica e a confiança dos mercados.
A trajetória fiscal do Brasil em 2027 dependerá da capacidade do governo em ir além das medidas iniciais e enfrentar as complexidades estruturais da economia, equilibrando a necessidade de ajuste com a pressão política e social. A leitura da Eurasia Group aponta para um caminho árduo, onde a subestimação dos desafios pode ter consequências significativas. Com reportagem de Brazil Valley
Source · Money Times
