O governo federal formalizou nesta semana o lançamento da nova etapa do programa Desenrola, voltada especificamente para consumidores que mantêm suas obrigações financeiras em dia. Com um aporte de R$ 4 bilhões por parte do Tesouro Nacional, a iniciativa busca oferecer linhas de crédito com taxas de juros reduzidas, permitindo que trabalhadores, especialmente os informais, substituam dívidas caras por compromissos mais baratos.

A movimentação ocorre em um cenário de cautela macroeconômica, com o Banco Central monitorando de perto qualquer sinal de expansão de crédito que possa pressionar a inflação. Para contornar resistências, os ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, enfatizaram que a medida não configura um novo estímulo ao consumo, mas uma reestruturação do endividamento das famílias brasileiras.

A tese da neutralidade macroeconômica

A estratégia do governo baseia-se na premissa de que o Desenrola Adimplentes atua apenas sobre o estoque de dívidas já existente no sistema financeiro. Ao oferecer condições para que o consumidor troque modalidades de crédito de alto custo, como o Crédito Direto ao Consumidor (CDC), por opções mais acessíveis, a Fazenda sustenta que não há criação de demanda agregada adicional.

Essa interpretação é fundamental para afastar críticas de que o programa poderia antagonizar a política monetária vigente. Segundo a equipe econômica, classificar a medida como um afrouxamento das condições financeiras seria uma leitura equivocada, dado que o objetivo central é a eficiência na alocação de recursos e a redução do comprometimento da renda das famílias mais vulneráveis.

Mecanismo de funding e impacto fiscal

O aporte de R$ 4 bilhões será distribuído de forma que R$ 3 bilhões sejam destinados ao Desenrola Adimplentes e R$ 1 bilhão ao Fies Empreendedor. Um ponto crucial na defesa do governo é a natureza financeira dessa operação: os recursos serão concedidos como funding aos bancos participantes e deverão ser integralmente devolvidos ao Tesouro, o que, na visão do Planejamento, evita impactos sobre o resultado primário das contas públicas.

A operação depende de autorização legislativa via projeto de lei a ser enviado ao Congresso. Diferente de outras intervenções de crédito, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) atuará apenas como garantidor, sem a necessidade de novos aportes vultosos, o que o governo apresenta como um modelo de sustentabilidade fiscal para a expansão do acesso ao crédito bancário.

Tensões com o setor financeiro e consumidores

O público-alvo da nova fase são trabalhadores informais que, historicamente, enfrentam barreiras para acessar crédito consignado ou linhas com garantias reais. Para esses stakeholders, a medida representa uma oportunidade de alívio financeiro, embora a eficácia dependa inteiramente da adesão das instituições financeiras, que serão as responsáveis pela oferta final das condições aos clientes.

Para o mercado, o monitoramento permanece focado em como essa expansão, somada a outras medidas setoriais, será interpretada pelo Banco Central. O desafio do governo é provar que a atuação em nichos específicos não se traduzirá em um desequilíbrio macroeconômico, mantendo a estabilidade necessária em um momento de juros ainda elevados.

O que observar na execução do programa

O sucesso da iniciativa dependerá da celeridade na regulamentação e na capacidade de engajamento dos bancos. A incerteza reside no volume real de migração de dívidas que será observado nos próximos meses e se o custo financeiro reduzido será repassado integralmente aos tomadores de crédito, conforme o desenho original da proposta.

Além disso, a reação do Congresso ao projeto de lei de autorização servirá como termômetro político para o governo. Resta observar se o mercado manterá a postura de vigilância ou se os dados preliminares de adesão trarão o conforto necessário para que o Executivo siga com sua agenda de incentivo ao crédito sem novos ruídos com a autoridade monetária.

A eficácia do Desenrola 2.0 será testada não apenas pela sua capacidade de aliviar o orçamento das famílias, mas pela sua habilidade em navegar entre as necessidades sociais e as restrições da política econômica atual. A dinâmica entre o custo do crédito e a inflação continuará sendo o ponto de maior atenção para analistas e investidores nos próximos trimestres.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · InfoMoney