A administração Trump apresentou uma nova proposta regulatória destinada a reduzir os custos de medicamentos para pacientes do Medicare em US$ 1,1 bilhão no próximo ano. A medida foca no programa 340B, que permite a hospitais que atendem populações de baixa renda a compra de fármacos ambulatoriais com preços reduzidos, mas que frequentemente cobram de seguradoras valores muito superiores aos custos de aquisição.
Segundo reportagem da Associated Press, a proposta altera a fórmula de reembolso utilizada pelos Centers for Medicare & Medicaid Services. O objetivo central é eliminar a discrepância entre o preço pago pelo hospital e o valor cobrado do sistema público, repassando essa economia diretamente ao consumidor final através de menores copagamentos.
O mecanismo do programa 340B
O programa 340B foi concebido originalmente como uma ferramenta para que instituições de saúde pudessem otimizar recursos federais limitados e expandir o atendimento a pacientes carentes. No entanto, o sistema tornou-se o epicentro de uma disputa de lobby entre hospitais e a indústria farmacêutica. Enquanto os hospitais utilizam a margem entre a compra com desconto e o reembolso para financiar serviços essenciais, as farmacêuticas argumentam que o modelo distorce os preços de mercado.
A administração sustenta que a prática atual infla artificialmente os custos para o governo e para as famílias. Um exemplo citado no rascunho da norma envolve o medicamento Lupron Depot, usado no tratamento de câncer de próstata. Atualmente, hospitais adquirem o fármaco por cerca de US$ 700, enquanto o reembolso total via Medicare e copagamento do paciente pode chegar a US$ 5.000, gerando um excedente significativo para a instituição.
Ajuste nas margens de reembolso
A nova regra propõe limitar o reembolso do Medicare para hospitais participantes do programa 340B ao preço médio de venda dos medicamentos, subtraindo 33,4%. Na prática, isso representa um corte de aproximadamente 40% no montante que essas instituições recebem atualmente por tais procedimentos.
Essa tentativa de reforma não é inédita. Durante seu primeiro mandato, em 2018, Donald Trump tentou implementar uma política semelhante, que foi posteriormente barrada pela Suprema Corte em 2022. O governo atual baseia a nova investida em uma pesquisa sobre os custos reais de aquisição de medicamentos, realizada após uma ordem executiva assinada em abril de 2025, buscando contornar os entraves jurídicos anteriores.
Tensões no setor hospitalar
A American Hospital Association manifestou forte oposição à medida, argumentando que a redução das receitas comprometerá a capacidade de manter serviços essenciais em comunidades vulneráveis. Para os hospitais, o excedente financeiro obtido pelo programa 340B atua como um subsídio cruzado necessário para manter unidades operacionais em regiões onde a margem de lucro é inexistente.
O impacto para os pacientes, segundo estimativas oficiais, seria uma economia média de US$ 800 ao ano em copagamentos para aqueles que utilizam medicamentos do Medicare Part B. Contudo, a complexidade do sistema de saúde americano gera incertezas sobre se essa economia chegará de forma integral ao consumidor ou se a redução de receita hospitalar resultará em cortes de serviços em áreas críticas.
Desafios e perspectivas futuras
A eficácia da proposta depende da capacidade do governo em implementar a norma sem enfrentar novos bloqueios judiciais. A administração aposta que a economia de US$ 20 bilhões projetada para a próxima década servirá como um argumento político sólido em um ano eleitoral marcado pela pressão dos custos de saúde sobre o orçamento das famílias.
O mercado agora observa como a implementação, prevista para o início do próximo ano, será recebida pelos tribunais e se o impacto financeiro forçará uma reestruturação profunda nas finanças das redes hospitalares que dependem fortemente do 340B para equilibrar suas contas. A disputa entre a sustentabilidade financeira dos hospitais e a busca por preços menores para o paciente permanece em aberto.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · Fast Company
