#Suprema Corte
23 artigos
O bumerangue tarifário de Trump: um rombo de US$ 120 bi no caixa
Política que gerou superávit em 2025 agora causa rombo bilionário, após Suprema Corte declarar tarifas ilegais. A conta chegou para o Tesouro americano.
Suprema Corte preserva cidadania por nascimento — mas abre nova frente de batalha
Decisão em Trump v. Barbara mantém regra constitucional de 1898, mas votos divergentes sinalizam que o direito à cidadania por solo pode se tornar o novo campo de disputa ideológica nos EUA.
Cidadania por nascimento nos EUA — por que o debate vai além da Constituição
Embora a Suprema Corte tenha garantido o direito legal, a defesa política da cidadania por nascimento permanece negligenciada em um cenário de polarização.
Suprema Corte dos EUA reafirma independência em decisões contra Trump
Ao barrar pautas autoritárias do ex-presidente, a Corte preserva sua legitimidade institucional e esfria o debate sobre reformas radicais como o 'court packing'.
Suprema Corte dos EUA consagra poder ilimitado do presidente sobre agências reguladoras
Decisão em Trump v. Slaughter encerra um século de independência administrativa, permitindo que o Executivo demita comissários de agências sem justa causa.
Privilégios da Suprema Corte dos EUA — o custo da estabilidade vitalícia
Salários de alto nível, segurança vitalícia e autonomia absoluta colocam os juízes da Suprema Corte americana em um patamar singular de poder e escrutínio público.
Suprema Corte dos EUA reescreve precedentes sob fachada de continuidade
A maioria conservadora da Corte tem alterado leis fundamentais enquanto alega apenas seguir a jurisprudência, gerando um descompasso crescente entre a retórica jurídica e os efeitos práticos.
Suprema Corte dos EUA impõe limites ao uso de dados de geolocalização em investigações
Decisão estabelece que autoridades devem demonstrar causa provável para acessar históricos de localização, equilibrando segurança pública e privacidade digital.
Suprema Corte dos EUA barra Trump e blinda independência do Fed — Lisa Cook mantém cargo
Decisão por 5 votos a 4 impede demissão de diretora do Fed, reafirmando que mandatos fixos no banco central não estão sujeitos à vontade política do Executivo.
Suprema Corte trava tentativa de Trump e preserva autonomia do Federal Reserve
Decisão por 5 votos a 4 barra demissão de Lisa Cook e reafirma que mandatos no banco central americano não estão sujeitos à vontade política do Executivo.
Suprema Corte blinda independência do Fed e evita crise na dívida americana
Decisão protege mandato da governadora Lisa Cook e reforça a autonomia da autoridade monetária frente a pressões políticas do Executivo.
Suprema Corte dos EUA rejeita processo de US$ 300 milhões de Alan Dershowitz contra a CNN
A recusa da corte em analisar o caso mantém a barreira do padrão de "malícia real" para figuras públicas, apesar de novos questionamentos de Gorsuch e Thomas.
Suprema Corte dos EUA barra tentativa de Trump de demitir diretora do Fed
Decisão por 5 votos a 4 reafirma a autonomia do banco central americano e encerra o desafio sem precedentes do Executivo sobre a política monetária.
Suprema Corte dos EUA blinda Bayer contra processos estaduais sobre Roundup
Decisão judicial de 7 a 2 favorece a gigante alemã ao priorizar normas federais sobre o glifosato, alterando o curso de mais de 180 mil ações judiciais pendentes.
Suprema Corte dos EUA esvazia direitos civis — e corporações saem ganhando
Uma série de decisões recentes transforma proteções legais em diretrizes simbólicas, tornando a justiça inacessível para indivíduos enquanto preserva privilégios corporativos.
Suprema Corte dos EUA libera restrição a solicitantes de asilo na fronteira
Decisão por 6 votos a 3 derruba decisão de tribunal inferior e permite que governo federal limite o processamento de migrantes em portos de entrada.
Suprema Corte dos EUA bloqueia ações contra Bayer por glifosato
Decisão histórica anula sentenças sobre riscos de câncer no Roundup e sinaliza novo fôlego financeiro para a gigante alemã após anos de batalhas judiciais.
Quando a Suprema Corte dos EUA enfrentou a censura de livros em escolas — o caso Island Trees
A proibição de obras literárias em bibliotecas escolares atingiu o ápice jurídico na década de 1970, culminando em um embate constitucional que ainda ecoa nos debates sobre liberdade de expressão.
Suprema Corte dos EUA restabelece condenação no caso Etan Patz
Decisão por 6 a 3 encerra batalha jurídica sobre o desaparecimento de 1979 e mantém Pedro Hernandez na prisão.
Suprema Corte dos EUA permite novo mapa eleitoral no Alabama em meio a debates sobre representatividade
Decisão levanta questões sobre os limites entre estratégia partidária e discriminação racial na legislação eleitoral americana, destaca análise da The Atlantic.
Suprema Corte dos EUA impõe limite a gravadoras em disputa sobre pirataria digital
Decisão favorável à Cox Communications redefine a responsabilidade de provedores de internet e abre precedente para empresas de tecnologia em casos de direitos autorais.
Legado da terapia de conversão — quando a fé se torna instrumento de trauma
Autores exploram como práticas de 'cura' para a orientação sexual persistem em ambientes religiosos, moldando as cicatrizes e a busca por redenção de uma geração de sobreviventes.
Suprema Corte dos EUA decide o futuro da autoridade regulatória da FDA
O caso do mifepristone coloca em xeque a autonomia técnica da agência frente a decisões judiciais, criando um precedente perigoso para a indústria farmacêutica americana.