Jeff Koons, um dos nomes mais polarizadores da arte contemporânea, obteve mais uma vitória nos tribunais. Uma corte de apelações de Nova York manteve a decisão de rejeitar um processo de violação de direitos autorais movido contra ele pelo artista Michael Hayden. A disputa envolvia uma escultura de serpente, criada por Hayden, que aparece em uma fotografia da notória série "Made in Heaven", de 1989.
O ponto central, no entanto, não foi o mérito da apropriação, mas um detalhe processual: o tempo. Segundo reportagem da ARTnews, a ação, movida em 2021 — mais de 30 anos após a criação da obra de Koons —, foi considerada prescrita, encerrando o caso antes que se discutisse o fundo da questão.
A regra da descoberta
A decisão da corte se baseia na chamada "regra da descoberta" (discovery rule), mas com uma ressalva crucial. O tribunal argumentou que Hayden, que viveu na Itália e fala o idioma, teve ampla oportunidade de tomar conhecimento da suposta infração. A série "Made in Heaven" foi um fenômeno midiático na época, com vasta cobertura na imprensa italiana. Nas palavras do juiz Denny Chin, a lei não permite que um autor "enterre a cabeça na areia, ignore a ampla cobertura da mídia internacional (...) e depois processe por uma potencial infração trinta anos depois".
Esta vitória por um tecnicismo contrasta com outros casos do artista. Em 2021, por exemplo, a mais alta corte francesa confirmou uma condenação contra Koons por infringir os direitos do fotógrafo Franck Davidovici com sua escultura Fait d'hiver. A decisão de Nova York, portanto, não absolve a prática da apropriação em si; apenas afirma que o direito de reclamar tem um prazo de validade, e que a ignorância deliberada não o estende indefinidamente.
O caso serve como um lembrete da complexa intersecção entre arte, direito e tempo. Para artistas como Koons, cuja prática se equilibra na tênue linha da apropriação, a prescrição pode ser um aliado tão poderoso quanto a própria criatividade. A questão de fundo, sobre o que é inspiração e o que é cópia, permanece em aberto, aguardando o próximo processo.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · ARTnews
