A Justiça de Nova York determinou que o bilionário e influente marchante de arte David Nahmad tem um prazo de 30 dias para devolver a pintura "Seated Man With a Cane" (1918), de Amedeo Modigliani, aos herdeiros de Oscar Stettiner. A decisão encerra, ao menos temporariamente, uma batalha judicial que se arrastava por 11 anos, envolvendo a complexa trajetória de obras de arte confiscadas durante a Segunda Guerra Mundial.
O caso, que envolve uma obra avaliada em mais de US$ 25 milhões, teve origem no espólio de Stettiner, um galerista judeu que foi forçado a abandonar Paris e seus bens diante do avanço nazista. Segundo a reportagem do ARTnews, o tribunal rejeitou os argumentos apresentados pela família Nahmad, que contestava a procedência da obra e alegava incerteza sobre a identidade da pintura original roubada de Stettiner.
A disputa sobre a procedência da obra
A defesa dos Nahmad, uma das dinastias mais poderosas do mercado de arte global, baseou sua estratégia na tentativa de desvincular a pintura que possuem daquela que foi tomada de Stettiner. A família adquiriu a tela em um leilão no ano de 1996 pelo valor de US$ 3,2 milhões, argumentando que a história do objeto era nebulosa demais para sustentar a demanda de restituição movida por Philippe Maestracci, neto de Stettiner.
Para sustentar a tese de que a obra em seu poder não seria a mesma saqueada em Paris, os Nahmad tentaram introduzir novos depoimentos de testemunhas oculares, incluindo o fotógrafo Frederic Allain. A estratégia buscava provar que a pintura original de propriedade dos padrinhos de Allain apresentava características visuais distintas da tela de Modigliani que hoje se encontra sob posse da família. O tribunal, contudo, manteve a decisão de que a obra foi ilegalmente apreendida e transferida, ignorando as alegações de que a procedência seria incerta.
O papel das estruturas offshore
Um dos pontos mais sensíveis do processo foi a tentativa de Nahmad de se eximir da responsabilidade legal ao afirmar que a pintura não pertencia a ele pessoalmente, mas sim a uma entidade offshore denominada International Art Center. A estrutura societária, contudo, foi exposta durante o vazamento dos Panama Papers, que revelou conexões diretas entre a família Nahmad e a empresa, fragilizando a defesa sobre a posse do ativo.
Essa dinâmica ilustra a dificuldade histórica na recuperação de bens culturais saqueados, onde o uso de estruturas corporativas opacas é frequentemente empregado para blindar colecionadores e investidores. A decisão judicial em Nova York reforça a tendência de tribunais internacionais em desconsiderar proteções societárias quando confrontadas com evidências de crimes de guerra e espoliação sistemática de bens de vítimas do Holocausto.
Tensões e implicações futuras
Apesar da ordem judicial, o desfecho definitivo permanece incerto devido à intenção da família Nahmad de recorrer da decisão. Advogados de defesa alegam que o julgamento foi conduzido sem o depoimento de testemunhas cruciais, o que poderia prolongar o imbróglio jurídico por mais cinco anos, conforme sugerido pela representação legal de Maestracci. A tática de apelação é vista por observadores como um mecanismo de postergação, mantendo a obra longe de seus legítimos donos enquanto o custo judicial e o tempo de espera aumentam.
Para o mercado de arte, o caso serve como um precedente importante sobre a responsabilidade de galeristas e colecionadores na verificação da procedência. A pressão sobre grandes players do setor para que realizem uma due diligence rigorosa sobre obras com históricos de transferência durante conflitos armados torna-se cada vez mais evidente, forçando uma revisão das práticas de aquisição em leilões internacionais.
O que esperar da restituição
O prazo de 30 dias imposto pela corte de Nova York coloca o caso em um momento de alta tensão, onde a execução da ordem será observada de perto por instituições dedicadas à recuperação de arte saqueada. A resistência da família Nahmad em aceitar a sentença reflete o valor não apenas financeiro, mas também simbólico da peça em seu portfólio.
Resta saber se a pressão pública e a jurisprudência crescente serão suficientes para garantir a devolução efetiva, ou se o sistema judiciário permitirá que novos recursos transformem a restituição em um processo de exaustão. A história de "Seated Man With a Cane" permanece, portanto, um lembrete vivo de como o mercado de arte contemporâneo ainda lida com as feridas não cicatrizadas da Segunda Guerra Mundial.
Com reportagem de Brazil Valley
Source · ARTnews
