A casa de leilões Lempertz, sediada em Colônia, Alemanha, confirmou sua intenção de prosseguir com a venda de duas pinturas do mestre gótico Johann Koerbecke no próximo sábado, apesar das fortes alegações de que as obras foram "roubadas" durante o regime nazista. A disputa legal envolve os herdeiros de Max Stern, um negociante de arte judeu que sofreu perseguições e teve sua galeria fechada pelos nazistas em 1937. Segundo a casa de leilões, Stern deteve as obras em Düsseldorf entre 1936 e 1937. A fundação que representa os herdeiros de Stern apelou à Lempertz para suspender a venda, argumentando que a comercialização não deveria ocorrer "até que duas reivindicações de propriedade distintas de vítimas diferentes sejam resolvidas de forma justa, de acordo com os Princípios de Washington sobre Arte Confiscada pelos Nazistas".

Disputa por Propriedade e Restituição

As duas pinturas, "A Anunciação" e "A Visão de São Bernardo", datam de cerca de 1457 e possivelmente faziam parte do retábulo-mor de Marienfeld. Elas são os itens de maior valor no leilão de arte de mestres antigos da Lempertz, com estimativas individuais de cerca de 300.000 euros. A Fundação Dr. Max e Iris Stern destacou que ambas as obras constam em bancos de dados de arte perdida, incluindo o Banco de Dados de Arte Roubada da Interpol desde 2021. No Banco de Dados Alemão de Arte Perdida, ambas são listadas como "propriedade confiscada pelos nazistas", com a fundação registrando essa reivindicação em 2018. A fundação tem buscado a restituição de várias obras de Stern ao longo da última década, obtendo sucesso em alguns casos, como a devolução de uma pintura pelo FBI em 2017.

A Complexidade das Reivindicações

O caso se torna ainda mais complexo pela existência de uma reivindicação paralela. Antes de Stern possuir as pinturas, elas pertenceram a Ellen Funke, uma mulher classificada como "Mischling" (mestiça) devido à sua ascendência judaica materna. Funke vendeu sua coleção em 1936 para financiar sua emigração da Alemanha. Curiosamente, duas obras que ela possuía foram objeto de reivindicações de restituição, e estas se referem justamente às pinturas de Koerbecke agora em leilão. Os museus estaduais da Baviera já haviam restituído "A Visão de São Bernardo" aos herdeiros de Funke. Na época, as Coleções Estaduais da Baviera (Bayerische Staatsgemäldesammlungen) observaram que as duas obras haviam sido separadas por Stern com o intuito de vendê-las individualmente. Os herdeiros de Funke são listados como vendedores em ambos os casos na plataforma da Lempertz.

Princípios de Washington e Soluções Justas

A Fundação Stern, em seu comunicado, não mencionou Funke diretamente, mas enfatizou que "os direitos e histórias de ambas as vítimas judaicas devem ser levados em conta, e nenhuma reivindicação deve ser privilegiada em detrimento da outra". Um porta-voz da fundação explicou que a restituição às famílias Funke, embora realizada de acordo com o "princípio de prioridade" alemão para aplicar os Princípios de Washington, "não resultou em uma solução justa e equitativa". A Lempertz, por sua vez, declarou que não cancelará a venda, afirmando aderir às práticas de restituição atuais e às recomendações do governo federal. A casa de leilões alega que Stern "serrilhou os painéis em dois" e vendeu um deles pelo dobro do preço, e que "estas magníficas pinturas não foram tiradas de Max Stern". A Lempertz também afirmou que Stern recebeu compensação após a guerra, algo que os herdeiros da família Funke não teriam recebido.

Perguntas em Aberto

O porta-voz da Fundação Stern refutou a alegação de que as pinturas não foram "apreendidas" de Max Stern, citando um parecer de 2019 que indica que a perseguição a negociantes de arte judeus começou em agosto de 1933, tornando impossível pressupor "transações comerciais normais e adequadas" a partir de então. A afirmação de que Stern foi compensado também foi categoricamente negada por falta de base legal. A Lempertz não contestou as listagens das obras nos registros de arte perdida, mas observou que tais registros já contêm detalhes sobre as restituições. A questão central permanece: como equilibrar as reivindicações de diferentes vítimas do regime nazista, especialmente quando os processos de restituição e compensação pós-guerra apresentam complexidades e controvérsias, como parece ser o caso com estas duas pinturas góticas.

Com reportagem de Brazil Valley

Source · ARTnews