A recente ausência de interessados no leilão para a concessão dos serviços de água e esgoto de 40 municípios de Rondônia, agendado para a B3, acende um sinal de alerta para o setor de saneamento. Este não é um evento isolado: em março, Goiás cancelou um certame de PPP de esgoto pela mesma razão, e em maio, um leilão da Cagepa, na Paraíba, teve apenas uma oferta. Em julho, o Ceará viu apenas um de cinco lotes atrair propostas. A expectativa era de que o caso de Rondônia, envolvendo uma concessão plena e incluindo a capital Porto Velho, pudesse quebrar essa série negativa, mas o resultado foi o mesmo. Luiz Gronau, sócio diretor de saneamento na A&M Infra, aponta que o problema não é específico de Rondônia, mas sim do "momento do setor".

O Custo Real da Concessão

Passados seis anos da promulgação do Marco do Saneamento, muitas empresas concessionárias se deparam com realidades operacionais mais complexas do que as projetadas nos editais. Níveis de perdas de água mais altos que o previsto e ativos deteriorados são desafios comuns. Além disso, as negociações tarifárias e os pleitos de reequilíbrio contratual com os órgãos reguladores têm se mostrado mais difíceis do que o esperado, diminuindo o apetite por novos investimentos. A pulverização do setor, com 107 agências reguladoras locais em diferentes estágios de maturidade, também dificulta a padronização e a eficiência. A Agência Nacional de Águas (ANA) desempenha um papel importante, mas a complexidade regulatória persiste.

A Busca por Modelos Sustentáveis

Para reverter o quadro e atrair novamente a concorrência, governos e estruturadores de projetos, como o BNDES, precisam considerar mudanças significativas na modelagem e precificação dos leilões. Yves Besse, ex-CEO da CAB Ambiental e sócio-diretor da Cristalina Saneamento, destaca que os operadores "não estão mais dispostos a pagar outorgas elevadas para assumir contratos que já nascem desequilibrados". Frequentemente, essa desproporção decorre de estudos técnicos, operacionais e econômico-financeiros mal estruturados. No caso de Rondônia, a outorga mínima fixa era de R$ 567,6 milhões, somada a uma variável de 1% da arrecadação nos primeiros 13 anos, um valor que pode ter assustado potenciais investidores diante dos riscos.

Fatores de Risco e Incerteza

A ausência de propostas em leilões recentes envia uma mensagem clara de "basta" aos modelos que priorizam interesses políticos e financeiros de curto prazo. A Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (Abcon) aponta uma "série de fatores" afetando os resultados, incluindo o atual patamar da taxa de juros e os riscos da reforma tributária, que pode elevar impostos no segmento. Embora as concessionárias possam repassar esses custos às tarifas, isso demandará novos processos de reequilíbrio contratual. O ano eleitoral também adiciona uma camada de incerteza, com potenciais mudanças na relação com o poder concedente no próximo ano. A oposição em Rondônia tentou barrar o leilão, e o debate sobre a privatização da Sabesp em São Paulo, impulsionado por figuras políticas como Fernando Haddad, adiciona desconforto ao setor.

O Caminho para a Universalização

Independentemente das posições políticas, a necessidade de capital privado para cumprir as metas de universalização do saneamento é inegável. Atingir 100% de cobertura até 2033 exigirá investimentos estimados em R$ 95,2 bilhões anuais, enquanto os leilões realizados ou divulgados somam apenas R$ 40,3 bilhões por ano, segundo estudo do Itaú BBA e Inter.B Consultoria. A questão que permanece é se os modelos atuais conseguirão atrair o capital necessário ou se novas abordagens serão implementadas para garantir que o saneamento chegue a todos os brasileiros, sem deixar para trás a sustentabilidade financeira dos projetos.

O cenário atual demanda uma reflexão profunda sobre os modelos de concessão e a necessidade de atrair investimentos de longo prazo para cumprir as metas de universalização, sob pena de o Brasil continuar longe de um saneamento básico de qualidade para toda a sua população. Com reportagem de Brazil Valley

Source · Brasil Journal Tech